{"id":1553,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o (C.C.J.) (EXTINTA) - Parecer da Comiss\u00e3o (C.C.J.) de 14/12/2023 por CASSIM DA USINA","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1553","metadata":{},"nome":"Parecer da Comiss\u00e3o (C.C.J.)","data":"2023-12-14","autor":"CASSIM DA USINA","ementa":"\u201cAltera o Quadro Or\u00e7ament\u00e1rio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 026/2023 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. (A presente dota\u00e7\u00e3o servir\u00e1 especificamente para atender a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, visando atender crian\u00e7as, jovens, adolescentes e adultos nas \u00e1reas de cirurgia l\u00e1bio palatino ou outra deformidade cr\u00e2nio facial, recursos para mulheres mutiladas com c\u00e2ncer de mama, para cirurgias de pr\u00f3teses mam\u00e1rias ou pr\u00f3tese mam\u00e1ria externa e recurso para mulheres que necessitam de pr\u00f3tese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doen\u00e7as capilares, preven\u00e7\u00e3o Exame Oftalmol\u00f3gico para preven\u00e7\u00e3o de Glaucoma e tumores oculares. (Valor R$ 227.646,00). Os recursos ser\u00e3o destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de servi\u00e7os nos atendimentos dos pacientes.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.quirinopolis.go.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/1553/img20231214_10185017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-01-15T11:50:48.186997-03:00","materia":3550,"tipo":15}