Vinculos (OF Nº 020/2026 - Ofício)
Total de Vinculos: 14
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 31/03/2026 |
REQUERIMENTO nº 44 de 2026 - Solicita-se a implantação de mata-burros metálicos em depressões transversais (lombadas invertidas) na Avenida Paulino José dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e drenagem no local.
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| 31/03/2026 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2026 - Solicita-se a instalação de lixeira coletiva para resíduos sólidos na saída da viela entre a Rua 12 e a Rua Onício Resende, no Bairro Alexandrina, sendo instalada no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, que fica em frente a viela, visando atender à demanda por descarte adequado de lixo e melhoria da limpeza urbana.
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| 31/03/2026 |
REQUERIMENTO nº 51 de 2026 - Solicita-se que a Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos detalhados, sobre a gestão da transparência nas filas de espera da saúde pública, confome determina a lei nº3.377, de maio de 2021, e que seja publicada as agendas das UBS, de imediato no portal de transparencia da prefeitura municipal.
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| 31/03/2026 |
REQUERIMENTO nº 55 de 2026 - Sugere que seja feita uma redução da jornada de trabalho das merendeiras da Rede Municipal de Ensino de 40h para 30h semanais.
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