Parecer da Comissão (C.C.J.) (EXTINTA) - Parecer da Comissão (C.C.J.) de 14/12/2023 por CASSIM DA USINA (EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 41 de 2023)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes demandas: - R$ 22.000,00 destinados ao custeio das atividades do Centro Espirita Bezerra de Menezes. - R$ 13.323,00 destinados ao custeio das atividades da Fundação Nova Era).