Parecer da Comissão (C.C.J.) (EXTINTA) - Parecer da Comissão (C.C.J.) de 14/12/2023 por CASSIM DA USINA (EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 43 de 2023)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor R$ 53.823,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.