Parecer do(a) Relator(a) (C.R.) (EXTINTA) - Parecer do(a) Relator(a) (C.R. de 09/06/2025 por RENATO RIBEIRO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do(a) Relator(a) (C.R.) (EXTINTA)
Nome
Parecer do(a) Relator(a) (C.R.
Data
09/06/2025
Autor
RENATO RIBEIRO
Ementa
Ante o exposto, manifesta-se este relator favoravelmente à aprovação da redação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/25, por atender plenamente aos critérios de clareza, correção gramatical e técnica legislativa, estando apto à deliberação no Plenário desta Casa.
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