Anexo de Projeto - Anexo de Projeto de 28/04/2026 por Poder Executivo - PE (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Anexo de Projeto

Nome

Anexo de Projeto

Data

28/04/2026

Autor

Poder Executivo - PE

Ementa

Encaminhamento do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 12 DE 28 DE ABRIL DE 2026. Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.

Indexação

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