Parecer do(a) Relator(a) (C.C.J.R) - Parecer favorável da CCJR de 13/05/2026 por Sargento Lacerda (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do(a) Relator(a) (C.C.J.R)
Nome
Parecer favorável da CCJR
Data
13/05/2026
Autor
Sargento Lacerda
Ementa
“Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.”
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