Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1106 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.394, de 01 de junho de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (OTOGLEISSE CABRAL DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.393, de 01 de junho de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (ADA GABRIELLE DE ANDRADE GUERREIRO E SANTANA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.392, de 26 de maio de 2023
Ementa:
“Destitui Servidor por falecimento, e contém outras providências”. (GECIMILTON DOMINGOS DE MORAES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.391, de 22 de maio de 2023
Ementa:
“Retifica Decreto, e contém outras providências””. (ALVARO ALVES RIBEIRO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.390, de 22 de maio de 2023
Ementa:
“Retifica Decreto, e contém outras providências””. (HELEN CAROLINE DOS SANTOS FALEIRO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.389, de 19 de maio de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (ALVARO ALVES RIBEIRO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.388, de 19 de maio de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (REGINALDO AILTON DE SOUZA QUEIROZ JESUS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.387, de 19 de maio de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (DANIEL SOUZA MACHADO NETO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.386, de 19 de maio de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (KAROLINE PEREIRA DA ROCHA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.385, de 19 de maio de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (HELEN CAROLINE DOS SANTOS FALEIRO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.384, de 12 de maio de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ALAN CARLOS DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.383, de 12 de maio de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (DAYANA CARRIJO OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.382, de 12 de maio de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (BRUNA LORENA FERREIRA RESENDE)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.381, de 12 de maio de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ANDREA DE SOUZA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.380, de 12 de maio de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ANA CAROLINA ALVES MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.379, de 12 de maio de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ANA SUSZEM DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.378, de 09 de maio de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (MARCELO JOSE DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.377, de 09 de maio de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.376, de 03 de maio de 2023
Ementa:
"Exonera Funcionária" (MARIA AURISTELA LOURENÇO MAIA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.375, de 03 de maio de 2023
Ementa:
"Exonera Funcionário" (OTOGLEISSE CABRAL DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.374, de 25 de abril de 2023
Ementa:
“Declara afastamento e perda de mandato eletivo do Vereador Denilson Barbosa de Sousa, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.373, de 25 de abril de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ROMAR GONZAGA FERNANDES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.372, de 20 de abril de 2023
Ementa:
"Exonera Funcionário". (ARGEMIRO CARLOS DA COSTA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.371, de 14 de abril de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (SIMONY VIEIRA DANTAS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.370, de 11 de abril de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (THIAGO SOUSA CABRAL)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.369, de 11 de abril de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (ALLINE CRISTINA COSTA E SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.368, de 10 de abril de 2023
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para a capacitação de 1 (um) servidor desta Casa de Leis, que fazem parte do Setor de Controle Interno para participarem do evento “Elaboração e Execução do Plano Anual de Auditoria Interna”, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, no formato presencial.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.367, de 10 de abril de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (MARCELO JOSE DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.366, de 10 de abril de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.365, de 10 de abril de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (MICHEL ALVES FIDELIS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.364, de 10 de abril de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ANNA GERALDINA ALVES RIBEIRO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.363, de 10 de abril de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (JULIANA MEDEIROS BANDEIRA OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.362, de 10 de abril de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (LEONARDO LUIS FERNANDES OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.361, de 04 de abril de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (WENNES DIVINO RODRIGUES GOMES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.360, de 04 de abril de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (ENILDA DIAS DE FARIA MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.359, de 03 de abril de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (ALAN CARLOS DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.358, de 03 de abril de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (MARCOS PAULO DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.357, de 31 de março de 2023
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.356, de 20 de março de 2023
Ementa:
“Nomeia Presidente da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.355, de 20 de março de 2023
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos vereadores da Câmara Municipal de Quirinópolis, através da participação no 1º Encontro de Vereadores e Vereadoras do Centro Oeste do Brasil promovido pela União dos Vereadores do Brasil Subseção Goiás (UVB-GO)”, nos dias 21 e 24 de março de 2023, no formato presencial.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.354, de 20 de março de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (WANDERLEY GONÇALVES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.353, de 20 de março de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (WELINGTON PIRES DE FREITAS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.352, de 20 de março de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”.(MATHEUS SANTOS DE MORAIS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.351, de 17 de março de 2023
Ementa:
“Retifica Decreto, e contém outras providências””. (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.350, de 16 de março de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (SONIA APARECIDA VIEIRA SODRE)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.349, de 16 de março de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.348, de 07 de março de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para a capacitação de 6 (seis) servidores desta Casa de Leis, que fazem parte do Setor de Licitação e Compras e Controle Interno para participarem do curso "Licitações Eletrônicas PregãoBe Concorrência na IN SEGES/ME nº 73/2022", nos dias 23 e 24 de março de 2023, no formato presencial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.347, de 02 de março de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.346, de 02 de março de 2023
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.345, de 01 de março de 2023
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (BENEDITO LUCIANO DA SILVA)
Texto Original