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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.294, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
“Transfere feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, dispõe sobre Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.293, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (JOSYELEN MARIA SILVA CYWINSKI)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.292, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (DAYREL CAMINOTTO CHAVES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.291, de 11 de outubro de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (ANNA GERALDINA ALVES RIBEIRO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.290, de 04 de outubro de 2022
Ementa:
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Ferramentas Tecnológicas a Servidor Púbico e dá outras providências". (JULIO EUSTAQUIO LEMOS JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.289, de 04 de outubro de 2022
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.288, de 03 de outubro de 2022
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (FLAVIA GOMES ESCHER)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.287, de 20 de setembro de 2022
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para a Despesa com pagamento de Franquia (cobertura) da apólice nº 0531-14-9181734 da Seguradora Porto Seguro, do veículo Prisma, Placa: PRS-7786, integrante da frota da Câmara Municipal de Quirinópolis para conserto em oficina credenciada pela seguradora."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.286, de 20 de setembro de 2022
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de ferramenta de pesquisa denominada Banco de Preços, para a realização de comparativos de preços para licitações, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.285, de 20 de setembro de 2022
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, portarias, decretos, entre outros, expedidos pela Câmara Municipal De Quirinópolis”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.284, de 16 de setembro de 2022
Ementa:
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão Estratégica a Servidor Público e dá Outras Providências" - (MARCOS HONORATO EVANGELISTA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.283, de 16 de setembro de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá Outras Providências" - (IRENE SANTANA DOS SANTOS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.282, de 16 de setembro de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" - CINATRA VIEIRA CINTRA
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.281, de 12 de setembro de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (LETICIA FERREIRA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.280, de 08 de setembro de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (MATEUS FERREIRA LIMA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.279, de 02 de setembro de 2022
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.278, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (MICHELE PAULA ARAÚJO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.277, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (MATHEUS HENRIQUE BARCAROLLO QUIRINO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.276, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (MARCELO JOSÉ DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.275, de 25 de agosto de 2022
Ementa:
“Retifica Decreto, e contém outras providências”. (JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.274, de 23 de agosto de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.273, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Agosto de 2022, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.272, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (LEONARDO LUIS FERNANDES OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.271, de 12 de agosto de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (JESSICA RODRIGUES MARIANO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.270, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (LILIANE ROSA DE SOUSA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.269, de 04 de agosto de 2022
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (WILMA ALVES RODRIGUES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.268, de 03 de agosto de 2022
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ALEXANDRE LOURENÇO MARQUES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.267, de 21 de julho de 2022
Ementa:
"Exonera Funcionária" (ANIZIA PAULA FONSECA CUNHA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.266, de 05 de julho de 2022
Ementa:
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Agosto de 2022, e contém outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.265, de 05 de julho de 2022
Ementa:
"Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da Empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para capacitação de 3 (três) servidores desta Casa de Leis, que fazem parte do Setor de Licitação e Compras para participarem do evento "CONEX 2022 - Congresso de Excelência em Licitações e contratações Públicas", nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2022, no formato presencial".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.264, de 05 de julho de 2022
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.263, de 30 de junho de 2022
Ementa:
"ALTERA CARGO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (JAMIL FRANCISCO GOULART NETO).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.262, de 13 de junho de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (GLAUCIENE ROSA PONTES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.261, de 13 de junho de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (POLIANA DA COSTA PIMENTA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.260, de 10 de junho de 2022
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.259, de 03 de junho de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (JOSIMAR ALVES BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.258, de 02 de junho de 2022
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de divulgação impressa (jornais e revistas) e emissoras de rádios AM e FM com sede neste município”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.257, de 02 de junho de 2022
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para a capacitação de 1 (um) servidor desta Casa de Leis através do curso Seminário de Excelência em Controle Interno e Auditoria Governamental.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.256, de 01 de junho de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (ENILDA DIAS DE FARIA MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.255, de 01 de junho de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (MARCELO FERREIRA DUARTE)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.254, de 01 de junho de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. ( CLEIBER BORGES LIMA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.253, de 01 de junho de 2022
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (JOSIMAR ALVES BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.252, de 19 de maio de 2022
Ementa:
"Nomeia Funcionária". (ANIZIA PAULA FONSECA CUNHA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.251, de 13 de maio de 2022
Ementa:
"Nomeia Funcionária". (CINATRA VIEIRA CINTRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.250, de 12 de maio de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (MORGANA FREITAS NASCIMENTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.249, de 11 de maio de 2022
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (LENON VIEIRA ATAIA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.248, de 10 de maio de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (SÔNIA APARECIDA VIEIRA SODRE)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.247, de 10 de maio de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.246, de 09 de maio de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (WELINGTON PIRES DE FREITAS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.245, de 05 de maio de 2022
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (JULIANA MEDEIROS BANDEIRA OLIVEIRA)
Texto Original