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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.244, de 02 de maio de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (HUMBERTO TIAGO NOGUEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.243, de 25 de abril de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (MARCOS SANDER FAGUNDES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.242, de 20 de abril de 2022
Ementa:
“Nomeia Presidente da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa, e contém outras providências”. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.241, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Retifica Decreto, e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.240, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Nomeia servidora ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO- Gerente de Superintendente de Administração e Finanças)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.239, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Nomeia servidora ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (LUANA BARBOSA CABRAL) (Gerente de Folha de Pagamento)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.238, de 18 de abril de 2022
Ementa:
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Documentos e Arquivos a Servidora Pública e dá outras providências". ( KENIA REGINA BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.237, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Controle Orçamentário a Servidora Púbica e dá outras providências”. (VANIA LUIZA PAGLIARI CRUZ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.236, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos a Servidor Púbico e dá outras providências”. (RENATO VELOSO PARREIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.235, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Ferramentas Tecnológicas a Servidor Púbico e dá outras providências”. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.234, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Fiscalização de Contratos a Servidor Púbico e dá outras providências”. (RICHARD DA SILVA CASTILHO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.233, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Agente de Contratação II a Servidor Púbico e dá outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.232, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Agente de Contratação I a Servidor Púbico e dá outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.231, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão dos Serviços de Ouvidoria e Atendimento ao Público a Servidora Púbica e dá outras providências”. (LARA PATRICIA SANDRE)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.230, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (DIOGO DOS REIS OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.229, de 18 de abril de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (JUSSANIA APARECIDA FERREIRA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.228, de 12 de abril de 2022
Ementa:
"NOMEIA FUNCIONÁRIA". (ANA CAROLINA ALVES MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.227, de 12 de abril de 2022
Ementa:
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Abril de 2022, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.226, de 12 de abril de 2022
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.225, de 11 de abril de 2022
Ementa:
"Nomeia Funcionário". (GABRIEL FERNANDES VALADARES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.224, de 11 de abril de 2022
Ementa:
"Nomeia Funcionária". (ANA CORALINA MACEDO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.223, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (LUANA BARBOSA CABRAL)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.222, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.221, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (WILIAN MARTINS DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.220, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (DIEGO LOPES GOULART)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.219, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (LARA PATRICIA SANDRE)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.218, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (KENIA REGINA BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.217, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (RENATO VELOSO PARREIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.216, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (JULIO EUSTAQUIO LEMOS JUNIOR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.215, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.214, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (RICHARD DA SILVA CASTILHO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.213, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (MARCOS HONORATO EVANGELISTA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.212, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.211, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (LIVIANE DA SILVA MIRANDA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.210, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (JULIANA ROSA MORAES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.209, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Nomenclatura e Enquadramento de Cargo e dá outras providências" (JUDITH DE FÁTIMA FERREIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.208, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (JOSIMAR ALVES BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.207, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.206, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (POLIENE DA SILVA NASCIMENTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.205, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.204, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (MARCOS ANTONIO CABRAL)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.203, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (LORRAYNNE VILARINHO ANTUNES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.202, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.201, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (JHESSYCA TWANY FERREIRA MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.200, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (GABRIEL ALVES INÁCIO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.199, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (ERICK SOARES DE QUEIROZ)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.198, de 01 de abril de 2022
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências" (ADAUTO CICERO DE ALMEIDA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.197, de 01 de abril de 2022
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.196, de 01 de abril de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (TATIANA DE PAULA MENDONÇA NOVAIS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.195, de 01 de abril de 2022
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (ROMAR GONZAGA FERNANDES)
Texto Original