Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1106 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 944, de 12 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia Servidor (ETIENNE LINHARES DE SOUZA) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 981, de 18 de dezembro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 943, de 12 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia Servidor (AGNALDO GONÇALVES DE SOUZA) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 966, de 27 de novembro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 942, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa: Exonera servidor (WILSON GONÇALVES RIBEIRO FILHO) Texto Original |
Revoga por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 929, de 01 de agosto de 2019
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 941, de 20 de dezembro de 2019
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências Texto Original |
Revoga integralmente a(o)
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 861, de 01 de fevereiro de 2019
Revogada(o) integralmente pela(o)
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.000, de 05 de janeiro de 2021
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 940, de 20 de dezembro de 2019
Ementa: Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio e contém outras providências. Texto Original |
Revoga integralmente a(o)
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 860, de 01 de fevereiro de 2019
Revogada(o) integralmente pela(o)
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.001, de 05 de janeiro de 2021
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 939, de 09 de dezembro de 2019
Ementa: Dispõe sobre o recesso parlamentar e contém outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 938, de 25 de outubro de 2019
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 937, de 16 de outubro de 2019
Ementa: Decreta fechamento da Câmara Municipal no dia 17 de Outubro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 936, de 11 de outubro de 2019
Ementa: Decreta fechamento da Câmara Municipal nos dias 14 e 15 de Outubro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 935, de 26 de setembro de 2019
Ementa: Nomeia Funcionário. (RAFAEL FERREIRA CHAVES) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 995, de 18 de dezembro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 934, de 19 de setembro de 2019
Ementa: Decreta fechamento da Câmara Municipal dia 20-09-2019 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 933, de 11 de setembro de 2019
Ementa: Decreta fechamento da Câmara Municipal dia 13-09-2019 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 932, de 15 de agosto de 2019
Ementa: Nomeia Comissão de Processo Administrativo e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 931, de 14 de agosto de 2019
Ementa: Decreta fechamento da Câmara Municipal no dia 14/08/2019, em virtude da falta de água. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 930, de 12 de agosto de 2019
Ementa: Decreta fechamento da Câmara Municipal no dias 15 e 16/08/2019, em virtude do feriado da Padroeira nossa Senhora D'Abadia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 929, de 01 de agosto de 2019
Ementa: Nomeia servidor (Wilson Gonçalves Ribeiro Filho) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 942, de 03 de fevereiro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 928, de 31 de julho de 2019
Ementa: Decreta fechamento da Câmara Municipal no dia 31/08/2019, por falta de fornecimento de energia eletrica previamente informado pela ENEL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 927, de 19 de julho de 2019
Ementa: Nomeia Servidor (Nayara Cintia de Queluz) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 990, de 18 de dezembro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 926, de 19 de julho de 2019
Ementa: Exonera servidor (Valter Luiz de Oliveira Gomes) Texto Original |
Revoga por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 851, de 01 de fevereiro de 2019
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 925, de 16 de julho de 2019
Ementa: Decreta recesso parlamentar ( A Câmara estará fechada ao atendimento ao público no período de 17 à 28 de Julho de 2019, em virtude de recesso parlamentar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 924, de 26 de junho de 2019
Ementa: Estará fechada ao atendimento ao público no período de 01 à 15 de Julho de 2019, em virtude de recesso parlamentar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 923, de 19 de junho de 2019
Ementa: Decreta fechamento ao público, nos dias 20 e 21 de Junho de 2019, em virtude do feriado Nacional de Corpus Christi. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 922, de 04 de junho de 2019
Ementa: Nomeia Funcionária. (Andressa Fazan Alves) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 973, de 18 de dezembro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 921, de 31 de maio de 2019
Ementa: Exonera servidor. (Thamara Dias Camargo) Texto Original |
Revoga por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 858, de 01 de fevereiro de 2019
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 920, de 02 de maio de 2019
Ementa: Nomeia funcionário. ( Marcelo Teodoro Couto) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 989, de 18 de dezembro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 919, de 16 de abril de 2019
Ementa: Decreta ponto facultativo em virtude da semana santa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 918, de 12 de março de 2019
Ementa: Nomeia funcionária. ( Larissa Bethania Victor Carvalho) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 984, de 18 de dezembro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 917, de 07 de março de 2019
Ementa: Nomeia Funcionária. ( Adriele Lacerda Amorim) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 971, de 18 de dezembro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 916, de 07 de março de 2019
Ementa: Nomeia Funcionária. (Tatiane Ferreira da Silva) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 967, de 09 de dezembro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 915, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa: Exonera Funcionário. (Nyguel Rosa de Melo) Texto Original |
Revoga por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 870, de 01 de fevereiro de 2019
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 914, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa: Determina fechamento da Câmara Municipal de Quirinópolis para mudança de sede nos dias 28/02/2019 e 01/03/2019 (Quinta-feira e Sexta-feira) e determina que os servidores do quadro efetivo e comissionado compareçam ao expediente de trabalho para auxiliar na respectiva mudança. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 913, de 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Nomeia Funcionário. ( Vinicius de Moraes Mendoça) Texto Original |
Revogado(a) por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 997, de 18 de dezembro de 2020
|
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 912, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 911, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 910, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 909, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 908, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 907, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 906, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 905, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 904, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 903, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 902, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 901, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 900, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 899, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 898, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 897, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 896, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 895, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |