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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.643, de 11 de dezembro de 2024
Ementa:
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão -AFC-5 a Servidor Público e dá, outras providências". (MATHEUS SANTOS DE MORAIS).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.642, de 11 de dezembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (OTOGLEISSE CABRAL DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.641, de 05 de dezembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário" (IURY TAVARES MARTINS).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.640, de 05 de dezembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (CLEONICE SILVA DE OLIVEIRA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.639, de 05 de dezembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (ANA CORALINA MACEDO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.638, de 05 de dezembro de 2024
Ementa:
"Retifica Decreto, e contém outras providências".
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.637, de 02 de dezembro de 2024
Ementa:
"Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências" (Fillipe Emanuel Sicupira Marto)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.636, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
"Revoga o Decreto nº 1.624/24 e contém outras providências" (Diogo dos Reis de Oliveira).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.635, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Dezembro de 2024, e contém outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.634, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (MATHEUS HENRIQUE BARCAROLLO QUIRINO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.633, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (IRENE SANTANA DOS SANTOS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.632, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (GLAUCIENE ROSA PONTES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.631, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
"Retifica Decreto, e contém outras providências". (LILIANE ROSA DE SOUSA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.630, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (MATEUS FERREIRA LIMA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.629, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (JOAO VICTOR DE PASSOS QUEIROZ)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.628, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.627, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (GABRIEL FERNANDES VALADARES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.626, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (ELISEU ERICK MENDES BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.625, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (DIVINO NUNES DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.624, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.623, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (DANIEL DE SOUZA MACHADO NETO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.622, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (CONRADO COSTA CARDOSO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.621, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (ALVARO ALVES RIBEIRO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.620, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (VERILDA APARECIDA DINIZ)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.619, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (SIMONY VIEIRA DANTAS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.618, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (MARIA EDUARDA GONCALVES SIQUEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.617, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.616, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (LILIANE ROSA DE SOUSA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.615, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (LARISSA BETHANIA VICTOR CARVALHO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.614, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (KAROLINE PEREIRA DA ROCHA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.613, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.612, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (FABRICIA MARTINS OLIVEIRA BARBOSA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.611, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (ALLINE CRISTINA COSTA E SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.610, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (ALICYA MARIA MENEZES LOPES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.609, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (ALESSANDRA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.608, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (WANDERLEY GONÇALVES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.607, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (REGINALDO AILTON DE SOUZA QUEIROZ JESUS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.606, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (POLIENE DA SILVA NASCIMENTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.605, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (PEDRO PINTO DE ALMEIDA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.604, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (MARCOS SANDER FAGUNDES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.603, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (JHESSYCA TWANY FERREIRA MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.602, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (HUMBERTO TIAGO NOGUEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.601, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (FERNANDO JACOB MASSON)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.600, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". ( DIELEN TAUANY PAIXÃO DE FREITAS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.599, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário". (CLEIBER BORGES DE LIMA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.598, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Retifica Decreto, e contém outras providências. (ANA CORALINA MACEDO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.597, de 19 de novembro de 2024
Ementa:
"Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências". (Palloma Rodrigues Tosta)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.596, de 18 de novembro de 2024
Ementa:
"Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências". (Robson Rodrigues da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.595, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (Illa Sousa)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.594, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (ANA CAROLINA ALVES MARTINS)
Texto Original