Relatorias (GUSTAVO MOURÃO (em memória))
Total de Relatorias: 6
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2021 | 21/09/2021 | GUSTAVO MOURÃO (em memória) | Com o Parecer do Relator (C.C.J.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 42 de 2021 | 09/12/2021 | GUSTAVO MOURÃO (em memória) | Com o Parecer do Relator (C.C.J.-EXTINTA) | |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021 | 24/02/2021 | 24/02/2021 | GUSTAVO MOURÃO (em memória) | |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2021 | 24/02/2021 | GUSTAVO MOURÃO (em memória) | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021 | 24/02/2021 | GUSTAVO MOURÃO (em memória) | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2021 | 24/02/2021 | GUSTAVO MOURÃO (em memória) |