Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2021 - 09:31
Encerramento: 11/08/2021 - 11:10



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1509
“Modifica o artigo 2º ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2021, de 28 de Junho de 2021 e dá outras providências
Matéria lida
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1510
“Modifica a Ementa, e os artigos 8º e 10 do Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021, de 03 de Agosto de 2021 e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1502
Requer a ampliação de calçamento no Mercado Municipal Dona Petronilha.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1503
“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RECAPEAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA AV. JOÃO FRATARI NOS TRECHO NILSON DO FERRO VELHO ATÉ O LATICÍNIO VIDALAC.”
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1504
”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A REATIVAÇÃO DA AGUA E REDE DE ESGOTO DO RESIDÊNCIAL MATA DO YPÉ”.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1505
Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de uma faixa elevada/lombofaixa na Av. José Quintiliano Leão em frente a Escola Municipal Militarizada Canaã.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1506
Requer que seja viabilizado a instalação de iluminação pública na Rua Girassol entre a Rua 7 e a Rua 9 no Bairro Flamboyant.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1507
“Requer que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Saúde a reestruturação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.”
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1508
“Concessão de Auxílio Emergencial Quiri de R$ 300,00 para às famílias em situação de vulnerabilidade social”
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO VERBAL nº 19 de 2021
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Calçadas no cemitério......
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO VERBAL nº 20 de 2021
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Solicita a reforma da praça da antiga facudade.
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

Usou da palavra o Vereador Oscar que discorreu sobre o PLE nº20




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1509
“Modifica o artigo 2º ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2021, de 28 de Junho de 2021 e dá outras providências
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1510
“Modifica a Ementa, e os artigos 8º e 10 do Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021, de 03 de Agosto de 2021 e dá outras providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1437
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.”
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1311
“institui a padronização visual da frota de máquinas e veículos da prefeitura de Quirinópolis e contém outras providências.”
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1450
'Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias publicas da zona urbana e em áreas localizadas ate a um quilômetro do perímetro urbano do Município de Quirinópolis e da outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1465
"Faz desafetação para fins do Programa de Desenvollvimento Econômico de Quirinópolis - PADEQ II, autoriza doação e contem outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Oscar, Cleilton, Tocozinho, (Oscar como Lider), (Tocozinho como lider), Alex, (Cleilton como lider), Gustavo, Nubia, Welington, Romisdete, Fernando, Paulinho, Cassim
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1488
"Institui o Programa dinheiro direto na escola de quirinópolis - PDDEQ - para dispor recursos financeiros à unidades escolares para o retorno das aulas nas unidades da rede Municipal de Quirinópolis-Go, e dá outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Cleilton
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1489
"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei Diretrizes Orçamentaria - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021 e da outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 210 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1484
Distribuições de materiais escolares, uniformes e calçados para os alunos poderem voltar às aulas presenciais.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Cassim
10 - REQUERIMENTO nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1502
Requer a ampliação de calçamento no Mercado Municipal Dona Petronilha.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Cassim
11 - REQUERIMENTO nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1503
“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RECAPEAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA AV. JOÃO FRATARI NOS TRECHO NILSON DO FERRO VELHO ATÉ O LATICÍNIO VIDALAC.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Cassim
12 - REQUERIMENTO nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1504
”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A REATIVAÇÃO DA AGUA E REDE DE ESGOTO DO RESIDÊNCIAL MATA DO YPÉ”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Cassim
13 - REQUERIMENTO nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1505
Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de uma faixa elevada/lombofaixa na Av. José Quintiliano Leão em frente a Escola Municipal Militarizada Canaã.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Cassim
14 - REQUERIMENTO nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1506
Requer que seja viabilizado a instalação de iluminação pública na Rua Girassol entre a Rua 7 e a Rua 9 no Bairro Flamboyant.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Cassim
15 - REQUERIMENTO nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1507
“Requer que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Saúde a reestruturação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Cassim
16 - REQUERIMENTO nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1508
“Concessão de Auxílio Emergencial Quiri de R$ 300,00 para às famílias em situação de vulnerabilidade social”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Cassim
17 - REQUERIMENTO VERBAL nº 19 de 2021
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Calçadas no cemitério......
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Cassim
18 - REQUERIMENTO VERBAL nº 20 de 2021
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Solicita a reforma da praça da antiga facudade.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Cassim



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CASSIM DA USINA / SD

2 - CLEILTON RESENDE / PODE

3 - ALEX DA FARMÁCIA / PP

4 - TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB

5 - RENATO RIBEIRO / PDT

6 - PAULINHO DA USINA / MDB

7 - OSCAR JÚNIOR / PL

8 - NUBIA THEODORO / MDB

9 - FERNANDO NOVAIS / SD




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