Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA CARINA CANÇADO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RECONHECE O DIA 18 DE AGOSTO COMO O "DIA NACIONAL DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS (ÓRTESES) NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.

DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.

INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente para as Nações, e contém outras providências.

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Capela.

“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.464 de 04 de julho de 2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”

“Altera a Lei nº 3.232 de 10 de abril de 2017 e dá outras
providências".

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021,
Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021
alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes
Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de
2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”

“Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio
e contém outas providências”.

“Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº
3.422/21 Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”.

“Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras
providências”.

“REQUER QUE SEJA DOADO CESTAS BÁSICAS PARA COLABORADORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS NO FINAL DE ANO.”

“REQUER QUE FAÇA O MICRO REVESTIMENTO ASFÁSTICO NA AVENIDA BRASIL ENTRE À AVENIDA FREI JOÃO BATISTA E RUA CONTORNO.”

Requer a alteração no itinerário da linha de ônibus municipal.

Solicitando ao Prefeito para que faça o micro revestimento asfáltico da Rua Toe Mariquinha do Jardim Vitória.