Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 22-04-2025 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3522
Turno: Único
Texto original
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Altera ementa, artigos e acrescenta parágrafos ao Projeto de Resolução nº 005/2025, de 11 de março de 2025. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 3590
Turno: Deliberação
Texto original
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Acrescenta dispositivo e modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 3591
Turno: Único
Texto original
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Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3491
Turno: Final
Texto original
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Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3558
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3542
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO, OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3555
Turno: Final
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Deuseny, |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3559
Turno: Final
Texto original
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Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro). - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3562
Turno: Final
Texto original
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"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril). - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Deuseny, Lucas, Vanessa, Cleilton, |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3573
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Lacerda, Lucas, Deuseny, Oscar, |
| 12 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3557
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino). - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3553
Turno: Final
Texto original
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“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos). - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Renato, Lucas, Lacerda, Cleilton, Deuseny, Vanessa, Oscar, |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3588
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja feita a restauração do Museu Municipal. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Gustavo, Deuseny, Vanessa, Lucas, Oscar, Cleilton, |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3589
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja feita a restauração da Igreja Velha Matriz. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Gustavo, Deuseny, Lucas, Daiane, Vanessa, Oscar, Cleilton, Lacerda, |