Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3811
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a cessão de uso de área de terreno urbano à Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3799
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.662 de 26 de junho de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2026”. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3800
Turno: Deliberação
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026". - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3801
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quirinópolis-GO, para o Quadriênio 2026-2029". - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3812
Turno: Deliberação
Texto original
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“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Protocolo: 3806
Turno: Único
Texto original
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"Requer-se que seja editado um Decreto Municipal destinando, de forma permanente, um ônibus à Secretaria Municipal de Assistência Social ou à Secretaria Municipal de Esporte." - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 3807
Turno: Único
Texto original
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Manutenção e substituição de brinquedos de madeira por brinquedos de plástico, em praças públicas. (Olhar com urgência a praça da velha matriz). - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3808
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e melhoria na pista de caminhada do Lago Sol Poente e a disponibilização de bebedouro público. - |
Matéria lida |
| 9 |
MOÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3797
Turno: Deliberação
Texto original
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Apresenta Moção de aplausos ao Sr. Antônio Ferreira de Medeiros pela prestação de serviços a comunidade. - |
Matéria lida |