Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“REQUER RATEIO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”.

“Requer a instalação de câmeras de segurança (sistema de videomonitoramento) nos ginásios e quadras esportivos do Município de Quirinópolis.”

"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quirinópolis-GO, para o Quadriênio 2026-2029".

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026".

Suspende a execução das Leis Municipais nº 3.067, de 10 de junho de 2013, e nº 3.234, de 22 de maio de 2017, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e ao Termo de Ajustamento de Conduta homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 5098355-17.2023.8.09.0134, e dá outras providências.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.

Adiciona dotação orçamentária e previsão de receita ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, destinada à construção de moradias populares no âmbito do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.

Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 03-12-2025