Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
REQUERIMENTO nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Protocolo: 4319
Turno: Único
Texto original
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Solicita a criação do Conselho Municipal de Esporte. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Protocolo: 4318
Turno: Único
Texto original
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Solicita estudo técnico e providências para implantação de um centro Especializado em Reabilitação no município. - - |
APROVADO(A) |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 4233
Turno: Final
Texto original
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“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 1 |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 29-04-26 - - |
APROVADO(A) |