{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 12-06-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e cont\u00e9m outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o quirinopolino ao ilustr\u00edssimo Cairo Salim Marcelino Lopes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o quirinopolino ao ilustr\u00edssimo Geraldo Lemos Scarulles.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o do uso do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "Formaliza a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "\"Declara a Feira Coberta de Quirin\u00f3polis como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio e disp\u00f5e sobre sua preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 19 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de espa\u00e7o reservado e adaptado para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 20 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 21 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de emendas impositivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis/GO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 23 de 2025", "autor": "GUSTAVO MOUR\u00c3O (em mem\u00f3ria)", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder P\u00fablico Municipal de Quirin\u00f3polis, por meio de afixa\u00e7\u00e3o de placares informativos e em m\u00eddias oficiais municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a aliena\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel p\u00fablico de matr\u00edcula m-11.158 do CRI de Quirin\u00f3polis-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Frigor\u00edfico)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d. (LDO)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (FINISA, valor de at\u00e9 o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milh\u00f5es de reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a desafetar \u00e1rea p\u00fablica e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 144 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita a rela\u00e7\u00e3o de todas as empresas e associa\u00e7\u00f5es que receberam doa\u00e7\u00f5es e ou comodatos de \u00e1reas p\u00fablicas no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2010 a at\u00e9 a presente data, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 145 de 2025", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita mudan\u00e7a no tr\u00e1fego da Avenida Jo\u00e3o Roberto Marcon Filho (Rua Onze), bairro Alexandrina, tornando a mesma m\u00e3o \u00fanica no sentido da Avenida Brasil para o loteamento Mata do Ip\u00ea\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 146 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a pintura de todos os quebra-molas da cidade, visando melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a visibilidade dos motoristas e pedestres.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4300, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Adiciona o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 8\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00b0 24/2025 que institui normas para divulga\u00e7\u00e3o e publicidade da agenda oficial do Prefeito de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4299, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Modifica o artigo 2\u00b0 do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 15/2025 que institui o Gabinete Itinerante de vereador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4294, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Institui o funcionamento das frentes parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4293, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 25 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Institui a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de governo no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o da equipe de transi\u00e7\u00e3o, define o seu funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4296, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "\u201cReconhece o Instituto Brasileiro De Cuidados a Vida - IBCV, a Concess\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal.\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 4298, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 28 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es administrativas que assegura o direito \u00e0 matr\u00edcula e inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) nas escolas do munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4304, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Extin\u00e7\u00e3o de Cargos e o Remanejamento dos Adicionais de Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a e Quantitativos da Organiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis-GO, altera a Lei n\u00ba 3.431, de 24 de mar\u00e7o de 2022, ajusta os anexos correspondentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4297, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 144 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita a rela\u00e7\u00e3o de todas as empresas e associa\u00e7\u00f5es que receberam doa\u00e7\u00f5es e ou comodatos de \u00e1reas p\u00fablicas no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2010 a at\u00e9 a presente data, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4301, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 145 de 2025", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita mudan\u00e7a no tr\u00e1fego da Avenida Jo\u00e3o Roberto Marcon Filho (Rua Onze), bairro Alexandrina, tornando a mesma m\u00e3o \u00fanica no sentido da Avenida Brasil para o loteamento Mata do Ip\u00ea\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4303, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 146 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a pintura de todos os quebra-molas da cidade, visando melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a visibilidade dos motoristas e pedestres.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}]}