{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 12-08-25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "\u201cReconhece o Instituto Brasileiro De Cuidados a Vida - IBCV, a Concess\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Extin\u00e7\u00e3o de Cargos e o Remanejamento dos Adicionais de Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a e Quantitativos da Organiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis-GO, altera a Lei n\u00ba 3.431, de 24 de mar\u00e7o de 2022, ajusta os anexos correspondentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 158 de 2025", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "\"Requer-se instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um quiosque de lanches na Pra\u00e7a do Portal do Lago.\"", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 159 de 2025", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e reparo de desn\u00edvel em via p\u00fablica na Rua da Biquinha, n\u00ba 26, Bairro Jardim Vit\u00f3ria.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4337, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2025", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico De Cidad\u00e3o Quirinopolitano ao Senhor Capit\u00e3o QOPM Daniedson Dayves Barbosa, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4338, "periodo": "expediente", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CASSIM DA USINA,GUSTAVO MOUR\u00c3O (em mem\u00f3ria),LUCAS COWBOY,SARGENTO LACERDA,VANESSA DA USINA", "ementa": "\u201cAltera a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1.717, de 05 de abril de 1990, para estabelecer procedimentos espec\u00edficos para aus\u00eancia do Prefeito Municipal do territ\u00f3rio nacional.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4336, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 36 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Regulamenta o uso de ca\u00e7ambas e cont\u00eaineres estacion\u00e1rios para coleta de material inorg\u00e2nico nas vias e logradouros p\u00fablicos de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4332, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 158 de 2025", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "\"Requer-se instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um quiosque de lanches na Pra\u00e7a do Portal do Lago.\"", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4333, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 159 de 2025", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e reparo de desn\u00edvel em via p\u00fablica na Rua da Biquinha, n\u00ba 26, Bairro Jardim Vit\u00f3ria.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4334, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2025", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso em reconhecimento \u00e0 import\u00e2ncia das Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas para o desenvolvimento social, cultural e filantr\u00f3pico de nossa comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}