{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 27-08-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico De Cidad\u00e3o Quirinopolitano ao Senhor Marcelo de Oliveira Lima, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Quirinopolino ao Major Marcelo do Carmo Silva e cont\u00e9m outras Provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2025", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico De Cidad\u00e3o Quirinopolitano ao Senhor Capit\u00e3o QOPM Daniedson Dayves Barbosa, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2020, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a firmar conv\u00eanio com o Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos e Militares do Estado de Goi\u00e1s - IPASGO SA\u00daDE, bem como com outras entidades cong\u00eaneres, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de uso de \u00e1rea de terreno urbano \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 167 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura no port\u00e3o de entrada dos alunos da Escola Municipal Maria Ignez, oriundos do transporte escolar rural.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 168 de 2025", "autor": "GUSTAVO MOUR\u00c3O (em mem\u00f3ria)", "ementa": "\u201cREQUER QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LOMBO FAIXA NA AVENIDA SANTOS DUMONT NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 169 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o, na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio, de repasse mensal de R$ 100.000,00 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos dos Portadores de C\u00e2ncer de Quirin\u00f3polis, visando o acolhimento e apoio aos pacientes oncol\u00f3gicos.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 170 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer estudo de viabilidade para o aumento da remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio, incluindo a an\u00e1lise de adicional noturno.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4355, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2025", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Quirinopolino ao Sr. Wellington Pinto de Resende, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4359, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 37 de 2025", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dever do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis/GO em assegurar Assessoria Jur\u00eddica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal que, pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, sejam submetidos a processos judiciais ou Administrativos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4361, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 38 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Homens pelo fim da viol\u00eancia contra a Mulher, denominada Campanha La\u00e7o Branco, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4358, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 167 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura no port\u00e3o de entrada dos alunos da Escola Municipal Maria Ignez, oriundos do transporte escolar rural.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4362, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 168 de 2025", "autor": "GUSTAVO MOUR\u00c3O (em mem\u00f3ria)", "ementa": "\u201cREQUER QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LOMBO FAIXA NA AVENIDA SANTOS DUMONT NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4363, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 169 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o, na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio, de repasse mensal de R$ 100.000,00 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos dos Portadores de C\u00e2ncer de Quirin\u00f3polis, visando o acolhimento e apoio aos pacientes oncol\u00f3gicos.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4366, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 170 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer estudo de viabilidade para o aumento da remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio, incluindo a an\u00e1lise de adicional noturno.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}]}