{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 37 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 08-10-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 12 de 2025", "autor": "C.C.J.R. - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 032/2025 de 07 de outubro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 12 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Quirinopolisno ao Sr. Jos\u00e9 Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA RUA RIO PRETO).\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 13 de 2025", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo Honor\u00edfico De Cidad\u00e3o Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 39 de 2025", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Municipal que liga a Rua 8 do Bairro Athenas II a Avenida S\u00e3o Francisco no Bairro Eldorado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 40 de 2025", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, a \u201ccorrida do trabalhador\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO, para o Quadri\u00eanio 2026-2029\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Munic\u00edpio de Cachoeira Alta, para constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre o c\u00f3rrego Jo\u00e3o Pinto, na regi\u00e3o da Inhumas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 2\u00ba, do caput do art. 3\u00ba-B, do caput e do inciso IV do art. 21-A, da Lei Municipal n\u00ba 2.668, de 28 de junho de 2007, que estabelece diretrizes e normas da Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 PMH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Uso e a Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras providenciais\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 194 de 2025", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "\"Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma da quadra de esportes \u201cProfessor Leon\u201d, localizada no Bairro Jardim Vit\u00f3ria, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no local.\"", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 195 de 2025", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "\"Requer a adapta\u00e7\u00e3o dos banheiros existentes na recep\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Quirin\u00f3polis \u201cAnt\u00f4nio Martins da Costa\u201d, com a instala\u00e7\u00e3o de fraud\u00e1rios (locais adequados para troca de fraldas de beb\u00eas)\".", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 197 de 2025", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "\u201cSolicita ao Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Regi\u00e3o do Salgado e da Regi\u00e3o da Cachoeirinha do Rio Preto.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 198 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do tema: \u201cO Caos na Sa\u00fade P\u00fablica de Quirin\u00f3polis: os constantes atrasos no pagamento dos m\u00e9dicos contratados pelo Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 199 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a reforma total da Sala de Vel\u00f3rio Municipal.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 200 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a reforma completa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade VII - Aur\u00e9lio Barbosa.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 201 de 2025", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Requer que seja feito o mapeamento das \u00e1reas de alagamento da cidade e implementa\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 202 de 2025", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita o rebaixamento de meio-fio e confec\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Av. Santos Dumont ao lado da Escola Municipal Militarizada Cana\u00e3.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4452, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "C.C.J.R. - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Acrescenta o art. 4\u00ba, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 030/2025 de 22 de setembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4439, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 11 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 041/2025 que autoriza o Poder Executivo a adquirir \u00e1rea destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novo cemit\u00e9rio p\u00fablico no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4441, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 12 de 2025", "autor": "C.C.J.R. - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 032/2025 de 07 de outubro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4442, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 24 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o quirinopolino ao Senhor Rodrigo Galan Gouveia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4438, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso, controle, abastecimento, manuten\u00e7\u00e3o e seguro dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4437, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 48 de 2025", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das ruas do residencial Louren\u00e7o da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4453, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 49 de 2025", "autor": "GUSTAVO MOUR\u00c3O (em mem\u00f3ria)", "ementa": "\u201cReconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o S\u00e1bado do Bem.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4443, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 194 de 2025", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "\"Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma da quadra de esportes \u201cProfessor Leon\u201d, localizada no Bairro Jardim Vit\u00f3ria, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no local.\"", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4444, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 195 de 2025", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "\"Requer a adapta\u00e7\u00e3o dos banheiros existentes na recep\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Quirin\u00f3polis \u201cAnt\u00f4nio Martins da Costa\u201d, com a instala\u00e7\u00e3o de fraud\u00e1rios (locais adequados para troca de fraldas de beb\u00eas)\".", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4446, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 197 de 2025", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "\u201cSolicita ao Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Regi\u00e3o do Salgado e da Regi\u00e3o da Cachoeirinha do Rio Preto.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4447, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 198 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do tema: \u201cO Caos na Sa\u00fade P\u00fablica de Quirin\u00f3polis: os constantes atrasos no pagamento dos m\u00e9dicos contratados pelo Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4448, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 199 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a reforma total da Sala de Vel\u00f3rio Municipal.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4449, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 200 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a reforma completa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade VII - Aur\u00e9lio Barbosa.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4451, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 201 de 2025", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Requer que seja feito o mapeamento das \u00e1reas de alagamento da cidade e implementa\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4454, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 202 de 2025", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita o rebaixamento de meio-fio e confec\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Av. Santos Dumont ao lado da Escola Municipal Militarizada Cana\u00e3.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4450, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2025", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Mo\u00e7\u00e3o de Luto e Reconhecimento pelo falecimento do senhor Wilian de Oliveira Sakamoto e sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}