{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 24-02-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de bebedouros com filtro e refrigera\u00e7\u00e3o para pessoas e pets no Lago Sol Poente e Lago Parque da Liberdade e Bosque do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente \u00e0 entrada da Escola Municipal Maria Ignez, na Rua Jos\u00e9 Melga\u00e7o da Fonseca\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre provid\u00eancias adotadas para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do STF relativas a verbas remunerat\u00f3rias/indenizat\u00f3rias e respeito ao teto constitucional.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita que seja feito an\u00e1lise t\u00e9cnica e substitui\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em logradouros do bairro setor agroindustrial\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Requer a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e bocas de lobo nos bairros da cidade.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Tonico Bento.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4685, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cConcede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio e atualiza as tabelas remunerat\u00f3rias.\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4678, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de bebedouros com filtro e refrigera\u00e7\u00e3o para pessoas e pets no Lago Sol Poente e Lago Parque da Liberdade e Bosque do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4680, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente \u00e0 entrada da Escola Municipal Maria Ignez, na Rua Jos\u00e9 Melga\u00e7o da Fonseca\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4681, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre provid\u00eancias adotadas para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do STF relativas a verbas remunerat\u00f3rias/indenizat\u00f3rias e respeito ao teto constitucional.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4682, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita que seja feito an\u00e1lise t\u00e9cnica e substitui\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em logradouros do bairro setor agroindustrial\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4683, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Requer a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e bocas de lobo nos bairros da cidade.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4684, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Tonico Bento.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4679, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao estudante Felipe Nunes Barbosa, em decorr\u00eancia das 10 (dez) aprova\u00e7\u00f5es em Faculdades Federais\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}