{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 26-02-26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\u201cFormaliza a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 57 de 2025", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Institui a Semana do Agroneg\u00f3cio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A ser comemorada, anualmente, na primeira semana do m\u00eas de maio).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Requer melhorias na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o municipal de disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para retirada de entulho e res\u00edduos volumosos, com maior efici\u00eancia, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicita\u00e7\u00f5es realizado por meio de aplicativo.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital Municipal Ant\u00f4nio Martins da Costa, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno do Col\u00e9gio Expans\u00e3o, bem como a demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento e pintura de faixa de pedestres, visando a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e o atendimento do interesse coletivo.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4688, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 03/2026, que regulamenta a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, espa\u00e7os p\u00fablicos e logradouros no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4698, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "Altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 02/2026, que modifica a Lei n\u00ba 3.588, de 22 de abril de 2024, para incluir o curso superior em Gest\u00e3o P\u00fablica como requisito para o cargo de Analista de Controle Interno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4699, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\"Modifica-se o caput e acrescenta \u00a7\u00a7 no art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 001/2026 de 12 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4709, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 24, de 26 de agosto de 2025, para disciplinar crit\u00e9rios de veda\u00e7\u00e3o \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos municipais e assegurar a intransmissibilidade do direito real de uso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4700, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DALMO (Sor\u00f3)", "ementa": "\u201cCONCEDE O PR\u00caMIO \u201cMULHER DESTAQUE\u201d, \u00c0 SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIRIN\u00d3POLIS, ESTADO DE GOI\u00c1S\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4706, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cConcede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4686, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concess\u00e3o de T\u00edtulos Honor\u00edficos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4701, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\u201cFormaliza a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4708, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho, o controle de frequ\u00eancia, a reposi\u00e7\u00e3o de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO, consolida normas anteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4710, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, o pagamento, a presta\u00e7\u00e3o de contas e os valores de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO, e revoga integralmente a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 68, de 28 de agosto de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4704, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Requer melhorias na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o municipal de disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para retirada de entulho e res\u00edduos volumosos, com maior efici\u00eancia, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicita\u00e7\u00f5es realizado por meio de aplicativo.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4705, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital Municipal Ant\u00f4nio Martins da Costa, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4707, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno do Col\u00e9gio Expans\u00e3o, bem como a demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento e pintura de faixa de pedestres, visando a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e o atendimento do interesse coletivo.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4703, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao atleta Jonathan Queiroz Silva, montador em touros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}