{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 27-02-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "Altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 02/2026, que modifica a Lei n\u00ba 3.588, de 22 de abril de 2024, para incluir o curso superior em Gest\u00e3o P\u00fablica como requisito para o cargo de Analista de Controle Interno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\"Modifica-se o caput e acrescenta \u00a7\u00a7 no art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 001/2026 de 12 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quirinopolino ao Sr. Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \"Mulher Destaque\" a senhora Tamiris Alves Fernandes de Miranda, no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora V\u00e2nia Maria da Silva Lima e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DALMO (Sor\u00f3)", "ementa": "\u201cCONCEDE O PR\u00caMIO \u201cMULHER DESTAQUE\u201d, \u00c0 SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIRIN\u00d3POLIS, ESTADO DE GOI\u00c1S\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cConcede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAutoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica e declara \u00c1rea Especial de Interesse Social III \u2013 AEIS III, no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 3.588, de 22 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos de Quirin\u00f3polis\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos de Quirin\u00f3polis e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba e cria o \u00a7 5\u00ba ao art. 5\u00ba, da Lei n\u00ba 3.441, de 28 de mar\u00e7o de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cConcede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio e atualiza as tabelas remunerat\u00f3rias.\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Requer expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Poder Executivo para nova nomea\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Requerimento solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na Unidade de Atendimento de Sa\u00fade (UAS).", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Requerimento solicitando a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Pedra Lisa e Jacar\u00e9, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Requer levantamento oficial dos ex-vereadores vivos de Quirin\u00f3polis e a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene de reconhecimento institucional.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Requerer a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Feira Coberta Municipal, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para controle da presen\u00e7a de pombos no local", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a designa\u00e7\u00e3o de um guarda municipal para atuar na rodovi\u00e1ria, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e garantir maior tranquilidade aos usu\u00e1rios do local.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um int\u00e9rprete de Libras para as sess\u00f5es ordin\u00e1rias e solenes desta Casa Legislativa.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 38 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\"Solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia, estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas eletr\u00f4nicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tr\u00e1fego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Pra\u00e7a Coronel Jacinto Hon\u00f3rio e o Lago sol Poente\".", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\"Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na pista de caminhada do Parque da Liberdade.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4712, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d, \u00e0 Senhora Nahra Cristina Chaves, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, estado de Goi\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4713, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora N\u00e1diane Miranda, no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4714, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Institui o \"Dia dos Artistas da Terra\" no munic\u00edpio Quirinopolis, destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas express\u00f5es culturais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4715, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "\u201cConcede o Pr\u00eamio \u2018Mulher Destaque\u2019 \u00e0 senhora Carm\u00e9lia Zoraide Mendes Freitas Novais e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4722, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4724, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Senhora Maria Z\u00e9lia Teodoro Alves, no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4725, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "\u201cConcede a MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO ON\u00cdCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gon\u00e7alves da Silva, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4716, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, disciplina procedimentos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4723, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do feriado municipal de Carnaval no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Ter\u00e7a-feira de Carnaval)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4717, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Requer expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Poder Executivo para nova nomea\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4718, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Requerimento solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na Unidade de Atendimento de Sa\u00fade (UAS).", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4719, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Requerimento solicitando a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Pedra Lisa e Jacar\u00e9, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4720, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Requer levantamento oficial dos ex-vereadores vivos de Quirin\u00f3polis e a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene de reconhecimento institucional.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4726, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Requerer a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Feira Coberta Municipal, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para controle da presen\u00e7a de pombos no local", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4727, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a designa\u00e7\u00e3o de um guarda municipal para atuar na rodovi\u00e1ria, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e garantir maior tranquilidade aos usu\u00e1rios do local.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4728, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um int\u00e9rprete de Libras para as sess\u00f5es ordin\u00e1rias e solenes desta Casa Legislativa.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4729, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 38 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\"Solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia, estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas eletr\u00f4nicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tr\u00e1fego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Pra\u00e7a Coronel Jacinto Hon\u00f3rio e o Lago sol Poente\".", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4730, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\"Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na pista de caminhada do Parque da Liberdade.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}]}