{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 10-03-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quirinopolino ao Sr. Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \"Mulher Destaque\" a senhora Tamiris Alves Fernandes de Miranda, no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora V\u00e2nia Maria da Silva Lima e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DALMO (Sor\u00f3)", "ementa": "\u201cCONCEDE O PR\u00caMIO \u201cMULHER DESTAQUE\u201d, \u00c0 SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUIRIN\u00d3POLIS, ESTADO DE GOI\u00c1S\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cConcede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAutoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica e declara \u00c1rea Especial de Interesse Social III \u2013 AEIS III, no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 3.588, de 22 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos de Quirin\u00f3polis\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos de Quirin\u00f3polis e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba e cria o \u00a7 5\u00ba ao art. 5\u00ba, da Lei n\u00ba 3.441, de 28 de mar\u00e7o de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cConcede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio e atualiza as tabelas remunerat\u00f3rias.\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Requerer a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Feira Coberta Municipal, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para controle da presen\u00e7a de pombos no local", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 40 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Requerer estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea conhecida como \u201cBiquinha\u201d, tradicional ponto de lazer do munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 41 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico completo do bairro Alvorada.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 42 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a da Capela S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro Alphaville.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4731, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora Od\u00e1ria Ferreira de Rezende e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4741, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "DAIANE RIBEIRO", "ementa": "\u201cConcede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d, \u00e0 Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, estado de goi\u00e1s\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4737, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO e estabelece diretrizes para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os legislativos e administrativos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4739, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4740, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cInstitui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4733, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 40 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Requerer estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea conhecida como \u201cBiquinha\u201d, tradicional ponto de lazer do munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4734, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 41 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico completo do bairro Alvorada.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4735, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 42 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a da Capela S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro Alphaville.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4736, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Gabinete Municipal, Welington Faustino Fernandes da Silva, pelo compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e pela lideran\u00e7a na campanha institucional de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}