{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 11-03-2026 Retificada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 03/2026, que regulamenta a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, espa\u00e7os p\u00fablicos e logradouros no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d, \u00e0 Senhora Nahra Cristina Chaves, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, estado de Goi\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "\u201cConcede o Pr\u00eamio \u2018Mulher Destaque\u2019 \u00e0 senhora Carm\u00e9lia Zoraide Mendes Freitas Novais e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Senhora Maria Z\u00e9lia Teodoro Alves, no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "DAIANE RIBEIRO", "ementa": "\u201cConcede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d, \u00e0 Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, estado de goi\u00e1s\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Altera a al\u00ednea \"a\" do inciso IV do artigo 60 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/1990 (Regimento Interno da C\u00e2mara), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. (Faz adequa\u00e7\u00e3o no quantitativo de assessores).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA,VANESSA DA USINA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submiss\u00e3o ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis das indica\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o da honraria aos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201cAltera o art. 181 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, para ajustar o hor\u00e1rio de in\u00edcio das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concess\u00e3o de T\u00edtulos Honor\u00edficos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, disciplina procedimentos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO e estabelece diretrizes para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os legislativos e administrativos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00e3o constru\u00edda dentro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade UBS IX \u2013 TONHO MARIQUINHA. (\u00c1rea de Conviv\u00eancia Auro Vieira de Moraes)", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cRegulamenta a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, espa\u00e7os p\u00fablicos e outros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO \".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 43 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita-se a cria\u00e7\u00e3o de carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com fibromialgia, visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no \u00e2mbito do munic\u00edpio..\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 44 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita-se a implanta\u00e7\u00e3o de mata-burros met\u00e1licos em depress\u00f5es transversais (lombadas invertidas) na Avenida Paulino Jos\u00e9 dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e drenagem no local.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 45 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o da sede da Equoterapia no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 46 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre rotas, quilometragem, contratos, custos e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar rural no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 47 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es da Saneago, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja realizada a ro\u00e7agem e limpeza do Lote p\u00fablico localizado na divisa do Bairro Jardim Vit\u00f3ria com o Bairro Talism\u00e3, ao lado da quadra de esportes Professor Leon\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 49 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer o acompanhamento, por parte do Poder Executivo, das demandas levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante designa\u00e7\u00e3o de representante respons\u00e1vel para escutar as necessidades da popula\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 50 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cRequer a intensifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fumac\u00ea como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4748, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 052/2025, de 03 de novembo de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4750, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201cAltera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 24/2025, para aperfei\u00e7oar o regime jur\u00eddico das concess\u00f5es de direito real de uso de bens p\u00fablicos municipais.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4757, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\"Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora Gislei D Aparecida Malaquias e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4758, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d, \u00e0 Senhora Delvania dos Santos Freitas Silva, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, estado de goi\u00e1s\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4745, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4743, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "\u201cInstitui o \"Dia dos Artistas da Terra\" no munic\u00edpio Quirin\u00f3polis, destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas express\u00f5es culturais.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4744, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Institui o Dia do Corretor de Im\u00f3veis no Calend\u00e1rio Oficial de Datas Comemorativas do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4746, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cInstitui a pol\u00edtica municipal de orienta\u00e7\u00e3o sobre a s\u00edndrome de down e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4747, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de QR code nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, para acesso a informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4749, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o uso obrigat\u00f3rio de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual pelos condutores de bicicletas el\u00e9tricas, bicicletas motorizadas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis; estabelece atribui\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Guarda Civil Municipal; prev\u00ea o recolhimento do ve\u00edculo como medida administrativa em caso de descumprimento; institui procedimento especial para condutores menores de idade com acionamento do Conselho Tutelar; e cria programa municipal permanente de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4761, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de unidade da APAE (associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais) no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4764, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis - GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4751, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 43 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita-se a cria\u00e7\u00e3o de carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com fibromialgia, visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no \u00e2mbito do munic\u00edpio..\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4752, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 44 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita-se a implanta\u00e7\u00e3o de mata-burros met\u00e1licos em depress\u00f5es transversais (lombadas invertidas) na Avenida Paulino Jos\u00e9 dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e drenagem no local.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4753, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 45 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o da sede da Equoterapia no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4755, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 46 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre rotas, quilometragem, contratos, custos e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar rural no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4756, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 47 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es da Saneago, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4760, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja realizada a ro\u00e7agem e limpeza do Lote p\u00fablico localizado na divisa do Bairro Jardim Vit\u00f3ria com o Bairro Talism\u00e3, ao lado da quadra de esportes Professor Leon\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4762, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 49 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer o acompanhamento, por parte do Poder Executivo, das demandas levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante designa\u00e7\u00e3o de representante respons\u00e1vel para escutar as necessidades da popula\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4763, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 50 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cRequer a intensifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fumac\u00ea como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4754, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Engenheiro Agr\u00f4nomo Felipe Carvalho Santos, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}