{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 11-03-2026 Retificada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 24-03-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Concede a MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO ON\u00cdCIO RESENDE \u00e0 Senhora An\u00e9sia Ferreira dos Santos e cont\u00e9m outras provid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Concede a MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO ON\u00cdCIO RESENDE ao Senhor Ant\u00f4nio Aparecido Severino, conhecido por Sr. \u201cTito Goiano\u201d, e cont\u00e9m outras provid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d, \u00e0 Senhora Nahra Cristina Chaves, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, estado de Goi\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora N\u00e1diane Miranda, no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "\u201cConcede o Pr\u00eamio \u2018Mulher Destaque\u2019 \u00e0 senhora Carm\u00e9lia Zoraide Mendes Freitas Novais e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Senhora Maria Z\u00e9lia Teodoro Alves, no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "\u201cConcede a MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO ON\u00cdCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gon\u00e7alves da Silva, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora Od\u00e1ria Ferreira de Rezende e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "DAIANE RIBEIRO", "ementa": "\u201cConcede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d, \u00e0 Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, estado de goi\u00e1s\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\"Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora Gislei D Aparecida Malaquias e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d, \u00e0 Senhora Delvania dos Santos Freitas Silva, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, estado de goi\u00e1s\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Altera a al\u00ednea \"a\" do inciso IV do artigo 60 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/1990 (Regimento Interno da C\u00e2mara), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. (Faz adequa\u00e7\u00e3o no quantitativo de assessores).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA,VANESSA DA USINA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submiss\u00e3o ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis das indica\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o da honraria aos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201cAltera o art. 181 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, para ajustar o hor\u00e1rio de in\u00edcio das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concess\u00e3o de T\u00edtulos Honor\u00edficos.", "situacao": "Mat\u00e9ria com Pedido de Vista"}, {"id": 4710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, o pagamento, a presta\u00e7\u00e3o de contas e os valores de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO, e revoga integralmente a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 68, de 28 de agosto de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, disciplina procedimentos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO e estabelece diretrizes para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os legislativos e administrativos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00e3o constru\u00edda dentro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade UBS IX \u2013 TONHO MARIQUINHA. (\u00c1rea de Conviv\u00eancia Auro Vieira de Moraes)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Terminal Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Lima\". (Pra\u00e7a Marco Aurelio Cabral)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cRegulamenta a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, espa\u00e7os p\u00fablicos e outros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO \".", "situacao": "Mat\u00e9ria com Pedido de Vista"}, {"id": 4739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 51 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita-se que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, preste esclarecimentos detalhados, sobre a gest\u00e3o da transpar\u00eancia nas filas de espera da sa\u00fade p\u00fablica, confome determina a lei n\u00ba3.377, de maio de 2021, e que seja publicada as agendas das UBS, de imediato no portal de transparencia da prefeitura municipal.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 52 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de lixeira coletiva para res\u00edduos s\u00f3lidos na sa\u00edda da viela entre a Rua 12 e a Rua On\u00edcio Resende, no Bairro Alexandrina, sendo instalada no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, que fica em frente a viela, visando atender \u00e0 demanda por descarte adequado de lixo e melhoria da limpeza urbana.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 53 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de projeto do Poder Executivo para que o Castra M\u00f3vel realize visitas peri\u00f3dicas \u00e0s escolas rurais do munic\u00edpio, permanecendo ao menos uma semana em cada regi\u00e3o.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4768, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a associa\u00e7\u00e3o brasileira de a\u00e7\u00e3o social - Abra\u00e7o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4771, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, normas e procedimentos para utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Patrulha Mecanizada no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4766, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 51 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita-se que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, preste esclarecimentos detalhados, sobre a gest\u00e3o da transpar\u00eancia nas filas de espera da sa\u00fade p\u00fablica, confome determina a lei n\u00ba3.377, de maio de 2021, e que seja publicada as agendas das UBS, de imediato no portal de transparencia da prefeitura municipal.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4767, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 52 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de lixeira coletiva para res\u00edduos s\u00f3lidos na sa\u00edda da viela entre a Rua 12 e a Rua On\u00edcio Resende, no Bairro Alexandrina, sendo instalada no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, que fica em frente a viela, visando atender \u00e0 demanda por descarte adequado de lixo e melhoria da limpeza urbana.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4769, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 53 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de projeto do Poder Executivo para que o Castra M\u00f3vel realize visitas peri\u00f3dicas \u00e0s escolas rurais do munic\u00edpio, permanecendo ao menos uma semana em cada regi\u00e3o.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4765, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 psic\u00f3loga Aline Abreu Marques, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados no atendimento e acompanhamento de crian\u00e7as at\u00edpicas, bem como pela dedica\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o junto ao abrigo de idosos da Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPI) Ant\u00f4nio Alves / Jos\u00e9 Leandro Chaves, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}