{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 25-03-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Concede a MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO ON\u00cdCIO RESENDE \u00e0 Senhora An\u00e9sia Ferreira dos Santos e cont\u00e9m outras provid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "Concede a MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO ON\u00cdCIO RESENDE ao Senhor Ant\u00f4nio Aparecido Severino, conhecido por Sr. \u201cTito Goiano\u201d, e cont\u00e9m outras provid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora N\u00e1diane Miranda, no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "\u201cConcede a MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO ON\u00cdCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gon\u00e7alves da Silva, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora Od\u00e1ria Ferreira de Rezende e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\"Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 senhora Gislei D Aparecida Malaquias e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d, \u00e0 Senhora Delvania dos Santos Freitas Silva, no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, estado de goi\u00e1s\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, o pagamento, a presta\u00e7\u00e3o de contas e os valores de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO, e revoga integralmente a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 68, de 28 de agosto de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Terminal Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Lima\". (Pra\u00e7a Marco Aurelio Cabral)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cRegulamenta a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, espa\u00e7os p\u00fablicos e outros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO \".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 54 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua On\u00edcio Resende, Bairro alexandrina.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Sugere que seja feita uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das merendeiras da Rede Municipal de Ensino de 40h para 30h semanais.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 56 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da rela\u00e7\u00e3o completa e da situa\u00e7\u00e3o institucional dos Conselhos Municipais existentes no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4759, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "DAIANE RIBEIRO", "ementa": "\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO o Programa Municipal de Triagem Neonatal, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o do Teste da Orelhinha e do Teste da Linguinha em todos os rec\u00e9m-nascidos, nas unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4778, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDenomina empreendimento habitacional, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes vinculados a programa de interesse social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Condom\u00ednio Residencial Bella Vista).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4772, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 54 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua On\u00edcio Resende, Bairro alexandrina.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4773, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Sugere que seja feita uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das merendeiras da Rede Municipal de Ensino de 40h para 30h semanais.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4774, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 56 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da rela\u00e7\u00e3o completa e da situa\u00e7\u00e3o institucional dos Conselhos Municipais existentes no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4775, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todas as mulheres profissionais GARIS (Varredoras e Coletoras) de Quirin\u00f3polis, pelos exemplares servi\u00e7os de zeladoria urbana, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza p\u00fablica e pelo papel fundamental na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da qualidade de vida de nossa comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4777, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM HOMENAGEM \u00c0 DIOCESE DE JATA\u00cd-GO PELOS SEUS 70 ANOS DE HIST\u00d3RIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}