{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 26-03-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 052/2025, de 03 de novembo de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201cAltera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 24/2025, para aperfei\u00e7oar o regime jur\u00eddico das concess\u00f5es de direito real de uso de bens p\u00fablicos municipais.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho, o controle de frequ\u00eancia, a reposi\u00e7\u00e3o de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO, consolida normas anteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 52 de 2025", "autor": "DAIANE RIBEIRO,DEUSENY FERREIRA,OSCAR J\u00daNIOR,RENATO RIBEIRO,SARGENTO LACERDA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das ruas do residencial lisboa e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cRegulamenta o Art. 130 da Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM) n\u00ba 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cInstitui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis - GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDenomina empreendimento habitacional, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes vinculados a programa de interesse social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Condom\u00ednio Residencial Bella Vista).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea onde foi executado o projeto de plantio de mudas, Quirinop\u00f3lis mais verde, localizada na Rua On\u00edcio Resende, no bairro Alexandrina, visando a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es urbanas.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de geradores de energia nas escolas rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 59 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito FINISA no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milh\u00f5es de reais).", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 60 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Avenida Febr\u00f4nio Martins de Arruda, nas proximidades do Instituto Federal Goiano \u2013 Campus Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 61 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "Requerer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas para a regulamenta\u00e7\u00e3o formal da cess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal (tais como mesas, cadeiras, tendas e correlatos).", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 62 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\"Solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja encaminhado a esta Casa de Leis, oficio informando, Raz\u00e3o Social, Nome de Fantasia, CNPJ, Respons\u00e1vel T\u00e9cnico, Telefone de Contato, Endere\u00e7o e outros dados da empresa vencedora do Processo Licitat\u00f3rio para reparos, recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o dos danos causados em ruas e avenidas da nossa cidade em virtude de obras realizadas pela equipe da Empresa de Saneamento de Goi\u00e1s S.A (Saneago)\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 63 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o, em Ordem do Dia da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, da aprecia\u00e7\u00e3o preliminar, em Plen\u00e1rio, do Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o que concluiu pelo arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 06/2026, de 25 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 155, \u00a7 1\u00ba, 286 e 287 do Regimento Interno.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 64 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma completa das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias (banheiros masculinos e femininos) localizadas no Lago Sol Poente.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4781, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de registro integral do tr\u00e2mite dos Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es aprovados em Plen\u00e1rio no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, incluindo o envio ao Poder Executivo e a respectiva resposta, em observ\u00e2ncia ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4786, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a triagem precoce para diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de sa\u00fade e creches do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO, por meio da aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4782, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea onde foi executado o projeto de plantio de mudas, Quirinop\u00f3lis mais verde, localizada na Rua On\u00edcio Resende, no bairro Alexandrina, visando a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es urbanas.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4783, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de geradores de energia nas escolas rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4784, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 59 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito FINISA no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milh\u00f5es de reais).", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4785, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 60 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Avenida Febr\u00f4nio Martins de Arruda, nas proximidades do Instituto Federal Goiano \u2013 Campus Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4787, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 61 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "Requerer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas para a regulamenta\u00e7\u00e3o formal da cess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal (tais como mesas, cadeiras, tendas e correlatos).", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4788, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 62 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\"Solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja encaminhado a esta Casa de Leis, oficio informando, Raz\u00e3o Social, Nome de Fantasia, CNPJ, Respons\u00e1vel T\u00e9cnico, Telefone de Contato, Endere\u00e7o e outros dados da empresa vencedora do Processo Licitat\u00f3rio para reparos, recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o dos danos causados em ruas e avenidas da nossa cidade em virtude de obras realizadas pela equipe da Empresa de Saneamento de Goi\u00e1s S.A (Saneago)\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4789, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 63 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o, em Ordem do Dia da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, da aprecia\u00e7\u00e3o preliminar, em Plen\u00e1rio, do Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o que concluiu pelo arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 06/2026, de 25 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 155, \u00a7 1\u00ba, 286 e 287 do Regimento Interno.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4790, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 64 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma completa das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias (banheiros masculinos e femininos) localizadas no Lago Sol Poente.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}]}