{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 07-04-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho, o controle de frequ\u00eancia, a reposi\u00e7\u00e3o de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis/GO, consolida normas anteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 52 de 2025", "autor": "DAIANE RIBEIRO,DEUSENY FERREIRA,OSCAR J\u00daNIOR,RENATO RIBEIRO,SARGENTO LACERDA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das ruas do residencial lisboa e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cRegulamenta o Art. 130 da Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM) n\u00ba 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cInstitui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis - GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDenomina empreendimento habitacional, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes vinculados a programa de interesse social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Condom\u00ednio Residencial Bella Vista).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 65 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita que seja instalada, com urg\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o por meio de telas e grades apropriadas nas depend\u00eancias da Escola Municipal Dr. Ata\u00eddes, visando impedir a entrada e o alojamento de pombos no ambiente escolar.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 66 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Flamboyant.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4797, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE,NUBYANO ESPORTES", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 005/2005 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Quirin\u00f3polis/GO) para dispor sobre a aferi\u00e7\u00e3o do fato gerador do IPTU em \u00e1reas urbanas descont\u00ednuas, em conformidade com o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional e com o Plano Diretor Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4791, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 65 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita que seja instalada, com urg\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o por meio de telas e grades apropriadas nas depend\u00eancias da Escola Municipal Dr. Ata\u00eddes, visando impedir a entrada e o alojamento de pombos no ambiente escolar.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4793, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 66 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Flamboyant.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}]}