{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 08-04-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de registro integral do tr\u00e2mite dos Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es aprovados em Plen\u00e1rio no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, incluindo o envio ao Poder Executivo e a respectiva resposta, em observ\u00e2ncia ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Sexual no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cInstitui a pol\u00edtica municipal de orienta\u00e7\u00e3o sobre a s\u00edndrome de down e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de unidade da APAE (associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais) no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 67 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre a continuidade das obras habitacionais no Bairro Jardim Para\u00edso\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 68 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\"Solicita que seja feito Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Alceu Teodoro de Assun\u00e7\u00e3o\"", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 69 de 2026", "autor": "DAIANE RIBEIRO", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado de Goi\u00e1s para que a nova Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Quirin\u00f3polis receba a denomina\u00e7\u00e3o de No\u00eamia Ferreira, v\u00edtima de feminic\u00eddio ocorrido em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 70 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de evento realizado no Espa\u00e7o Municipal de Som Automotivo \u2018Edu Tolentino\u2019, com ind\u00edcios de descumprimento do Decreto Municipal n\u00ba 13.325/2025, e requer encaminhamento de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 71 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade t\u00e9cnica para incluir o Bairro Vila Parreira no Programa de Recapeamento Asf\u00e1ltico\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 72 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um drone para aprimorar os servi\u00e7os da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 73 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a ro\u00e7agem e limpeza dos lotes nos arredores da FAQUI - Faculdade Quirin\u00f3polis, no bairro Morumbi.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 74 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Quintiliano Le\u00e3o com a Avenida Adolfo Jos\u00e9 D\u2019Abadia, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do local.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4806, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201c Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0004/2026, que institui o t\u00edtulo \u201cAluno Destaque\u201d no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4800, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, o exerc\u00edcio do poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle externo pelos Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4799, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Estabelece normas de transpar\u00eancia, legalidade e veda\u00e7\u00e3o \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es indevidas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares impositivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4810, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de QR Code nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, para acesso a informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4802, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 77/2024, para ampliar o prazo da licen\u00e7a-paternidade e ajustar o per\u00edodo do c\u00f4njuge ou companheiro adotante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4801, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d (LDO)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4795, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 67 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre a continuidade das obras habitacionais no Bairro Jardim Para\u00edso\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4803, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 68 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\"Solicita que seja feito Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Alceu Teodoro de Assun\u00e7\u00e3o\"", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4804, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 69 de 2026", "autor": "DAIANE RIBEIRO", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado de Goi\u00e1s para que a nova Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Quirin\u00f3polis receba a denomina\u00e7\u00e3o de No\u00eamia Ferreira, v\u00edtima de feminic\u00eddio ocorrido em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4805, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 70 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de evento realizado no Espa\u00e7o Municipal de Som Automotivo \u2018Edu Tolentino\u2019, com ind\u00edcios de descumprimento do Decreto Municipal n\u00ba 13.325/2025, e requer encaminhamento de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4807, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 71 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade t\u00e9cnica para incluir o Bairro Vila Parreira no Programa de Recapeamento Asf\u00e1ltico\u201d.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4808, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 72 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um drone para aprimorar os servi\u00e7os da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4809, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 73 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a ro\u00e7agem e limpeza dos lotes nos arredores da FAQUI - Faculdade Quirin\u00f3polis, no bairro Morumbi.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4811, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 74 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Quintiliano Le\u00e3o com a Avenida Adolfo Jos\u00e9 D\u2019Abadia, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do local.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4792, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 equipe do CREQ \u2013 Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Quirin\u00f3polis, em reconhecimento aos relevantes e cont\u00ednuos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Quirinopolina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}