{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 28-04-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER SOBRE MAT\u00c9RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C.C.J.R. - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da C.C.J.R. pelo arquivamento do PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026. (Que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o animal no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de registro integral do tr\u00e2mite dos Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es aprovados em Plen\u00e1rio no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, incluindo o envio ao Poder Executivo e a respectiva resposta, em observ\u00e2ncia ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Sexual no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cInstitui a pol\u00edtica municipal de orienta\u00e7\u00e3o sobre a s\u00edndrome de down e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de unidade da APAE (associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais) no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 75 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem das estradas que ligam o condom\u00ednio Sonho Meu ao antigo frigor\u00edfico, incluindo as vias internas do condom\u00ednio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 76 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o de passarela lateral para pedestres e ciclistas em trecho sob obras de restaura\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o na Avenida Rui Barbosa\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4812, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 16/2026, adequando sua reda\u00e7\u00e3o para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, evitar v\u00edcio de iniciativa e compatibilizar a execu\u00e7\u00e3o com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4816, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Quirin\u00f3polis \u2013 FME, disp\u00f5e sobre sua finalidade, compet\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4817, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica e consulta \u00e0 comunidade escolar para a designa\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4818, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar n\u00ba 05, de 28 de setembro de 2005 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Quirin\u00f3polis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4814, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 75 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem das estradas que ligam o condom\u00ednio Sonho Meu ao antigo frigor\u00edfico, incluindo as vias internas do condom\u00ednio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4815, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 76 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o de passarela lateral para pedestres e ciclistas em trecho sob obras de restaura\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o na Avenida Rui Barbosa\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}]}