{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de registro integral do tr\u00e2mite dos Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es aprovados em Plen\u00e1rio no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, incluindo o envio ao Poder Executivo e a respectiva resposta, em observ\u00e2ncia ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Sexual no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER SOBRE MAT\u00c9RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C.C.J.R. - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da C.C.J.R. pelo arquivamento do PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026. (Que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o animal no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o animal no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cInstitui a pol\u00edtica municipal de orienta\u00e7\u00e3o sobre a s\u00edndrome de down e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de unidade da APAE (associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais) no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}]}