{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 29-04-26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cInstitui a pol\u00edtica municipal de orienta\u00e7\u00e3o sobre a s\u00edndrome de down e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 77 de 2026", "autor": "DAIANE RIBEIRO", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico e provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de um centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 78 de 2026", "autor": "DAIANE RIBEIRO", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4823, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO,SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, estabelece crit\u00e9rios objetivos e procedimentos administrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4822, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leil\u00e3o p\u00fablico, o bem im\u00f3vel p\u00fablico de matr\u00edcula n\u00ba 11.158 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Quirin\u00f3polis/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Frigor\u00edfico)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4819, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 77 de 2026", "autor": "DAIANE RIBEIRO", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico e provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de um centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4820, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 78 de 2026", "autor": "DAIANE RIBEIRO", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}]}