{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 19-05-26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo Honor\u00edfico De Cidad\u00e3o Quirinopolino ao Senhor Ant\u00f4nio Carlos Pereira de Freitas\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quirin\u00f3polis, o exerc\u00edcio do poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle externo pelos Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cInstitui o titulo \u201caluno destaque\u201d na rede p\u00fablica e particular de ensino fundamental e m\u00e9dio no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-estado de goi\u00e1s e cont\u00e9m provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a associa\u00e7\u00e3o brasileira de a\u00e7\u00e3o social - Abra\u00e7o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a triagem precoce para diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de sa\u00fade e creches do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO, por meio da aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Estabelece normas de transpar\u00eancia, legalidade e veda\u00e7\u00e3o \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es indevidas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares impositivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de QR Code nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, para acesso a informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d (LDO)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Quirin\u00f3polis \u2013 FME, disp\u00f5e sobre sua finalidade, compet\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica e consulta \u00e0 comunidade escolar para a designa\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar n\u00ba 05, de 28 de setembro de 2005 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Quirin\u00f3polis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 88 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o nas proximidades da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Ecoponto de Coleta Seletiva no trevo de acesso ao Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis/GO", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 91 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Febr\u00f4nio Martins Arruda, no Jardim Planalto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 166, nos dois sentidos da via, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 92 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para abertura do canteiro central na Avenida Jo\u00e3o Fratari, em frente ao n\u00ba 162, com a finalidade de melhorar o fluxo de tr\u00e2nsito na sa\u00edda da cidade e no acesso ao anel vi\u00e1rio", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4848, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "\u201cModifica o inciso I do art. 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 19/26, para incluir as cooperativas entre as entidades pass\u00edveis de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4779, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "\u201cConcede a MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO ON\u00cdCIO RESENDE ao senhor Mozair Ferreira Neves, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 4837, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 88 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o nas proximidades da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4838, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Ecoponto de Coleta Seletiva no trevo de acesso ao Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis/GO", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4841, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 91 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Febr\u00f4nio Martins Arruda, no Jardim Planalto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 166, nos dois sentidos da via, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4843, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 92 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para abertura do canteiro central na Avenida Jo\u00e3o Fratari, em frente ao n\u00ba 162, com a finalidade de melhorar o fluxo de tr\u00e2nsito na sa\u00edda da cidade e no acesso ao anel vi\u00e1rio", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}]}