{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 21-05-26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 100 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o e encaminhamento de estudo t\u00e9cnico atualizado acerca da composi\u00e7\u00e3o dos custos operacionais, da viabilidade econ\u00f4mica e do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do quil\u00f4metro rodado no transporte escolar rural do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 101 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e encaminhamento de documentos referentes ao Credenciamento/Chamada P\u00fablica n\u00ba 001/2025, destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis/GO, especialmente quanto aos crit\u00e9rios de convoca\u00e7\u00e3o, controle operacional, execu\u00e7\u00e3o contratual, estrutura de pessoal e impactos administrativos, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 102 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Solicita gest\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Sumar\u00e9, no Centro, no trecho compreendido da rotat\u00f3ria da Via Leoc\u00e1dio de Souza Reis at\u00e9 a Avenida Quirino C\u00e2ndido de Moraes.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 103 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Assunto: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica preventiva em quadras esportivas, parques p\u00fablicos, academias ao ar livre, playgrounds, traves esportivas e demais equipamentos de esporte e lazer do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 104 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico para manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Cruzeiro e de suas laterais.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 105 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita mudan\u00e7a no tr\u00e1fego na Rua Tonho Mariquinha, no Bairro Jardim Vit\u00f3ria, passando a ser via de m\u00e3o \u00fanica no trecho compreendido entre a Avenida JK e a Bifurca\u00e7\u00e3o com Rua Jos\u00e9 Joaquim Cabral, sentido Bairro Morumbi/Talism\u00e3.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4877, "periodo": "expediente", "titulo": "SUBEMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Relator(a) - RE", "ementa": "\u201cSuprime as al\u00edneas \u201cd\u201d, \u201ce\u201d e \u201cf\u201d do inciso II proposto pela Emenda Modificativa n\u00ba 10/2026 ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 14/2026.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4878, "periodo": "expediente", "titulo": "SUBEMENDA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Relator(a) - RE", "ementa": "Suprime dispositivos da Emenda Aditiva n\u00ba 001/2026 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 14/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4872, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Modifica os arts. 12 e 13 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 021/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4864, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o Quirinopolino ao sr. Joaquim Paulino de Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4849, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Festival Nordestino do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, que passar\u00e1 a ser denominado \"Festival Nordestino Alzira Vale de Lima\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4871, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "\u201cReconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Instituto Evoluir.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4840, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CASSIM DA USINA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para im\u00f3veis localizados em logradouros p\u00fablicos com defici\u00eancia de infraestrutura urbana no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4866, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 02, de 22 de dezembro de 2002, para incluir a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar animal entre os objetivos da Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente, ampliar as compet\u00eancias do Conselho Municipal do Meio Ambiente, autorizar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente em a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, instituir o Cadastro Municipal de Protetores Independentes e Cuidadores Comunit\u00e1rios de Animais, assegurar representa\u00e7\u00e3o da causa animal no Conselho Municipal do Meio Ambiente e dar outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4865, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 56 de 2025, \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO a \u201cEXPO ACIQ \u2014 Feira Multissetorial do Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Agropecuaria de Quirin\u00f3polis\u201d, a \u201cPromo\u00e7\u00e3o Natal Feliz\u201d e o \u201cOutlet ACIQ\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4869, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 100 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o e encaminhamento de estudo t\u00e9cnico atualizado acerca da composi\u00e7\u00e3o dos custos operacionais, da viabilidade econ\u00f4mica e do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do quil\u00f4metro rodado no transporte escolar rural do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4870, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 101 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e encaminhamento de documentos referentes ao Credenciamento/Chamada P\u00fablica n\u00ba 001/2025, destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis/GO, especialmente quanto aos crit\u00e9rios de convoca\u00e7\u00e3o, controle operacional, execu\u00e7\u00e3o contratual, estrutura de pessoal e impactos administrativos, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4873, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 102 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Solicita gest\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Sumar\u00e9, no Centro, no trecho compreendido da rotat\u00f3ria da Via Leoc\u00e1dio de Souza Reis at\u00e9 a Avenida Quirino C\u00e2ndido de Moraes.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4874, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 103 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Assunto: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica preventiva em quadras esportivas, parques p\u00fablicos, academias ao ar livre, playgrounds, traves esportivas e demais equipamentos de esporte e lazer do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4875, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 104 de 2026", "autor": "RENATO RIBEIRO", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico para manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Cruzeiro e de suas laterais.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4876, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 105 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita mudan\u00e7a no tr\u00e1fego na Rua Tonho Mariquinha, no Bairro Jardim Vit\u00f3ria, passando a ser via de m\u00e3o \u00fanica no trecho compreendido entre a Avenida JK e a Bifurca\u00e7\u00e3o com Rua Jos\u00e9 Joaquim Cabral, sentido Bairro Morumbi/Talism\u00e3.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4867, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem P\u00f3stuma ao sr. Jesus Olacir Fernandes, mais conhecido como \u201cProfessor Jesus\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4868, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "Apresenta mo\u00e7\u00e3o de aplausos, Leverton Eduardo Dourado Dias pela conquista do t\u00edtulo mundial no Mundiavocat 2026 \u2013 Copa do Mundo de Futebol da Advocacia, 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o, disputado em Benidorm/Espanha, e pela honraria individual de melhor goleiro da competi\u00e7\u00e3o na categoria Master.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}