{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 09-06-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 106 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e encaminhamento de documentos acerca da situa\u00e7\u00e3o contratual da SANEAGO no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, bem como dos investimentos, metas e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 107 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro Jardim Progresso, bem como sobre a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias contempladas.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 108 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 109 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cRequer que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de rastreamento e monitoramento via sat\u00e9lite (GPS), em todos os ve\u00edculos oficiais que comp\u00f5e a frota desta c\u00e2mara municipal\u2019", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4882, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Institui diretrizes de seguran\u00e7a, conscientiza\u00e7\u00e3o e ordenamento do uso de bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, cria a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Mobilidade El\u00e9trica Segura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4885, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDenomina empreendimento habitacional de interesse social, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 Faixa 02 Urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (Condom\u00ednio Residencial Novo Horizonte).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4887, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera as al\u00edneas \u201ca\u201d, \u201cb\u201d e \u201cc\u201d do inciso I do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.668, de 28 de junho de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4888, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAcrescenta o \u00a7 6\u00ba ao art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 3.714, de 09 de abril de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (Condom\u00ednio Residencial Bella Vista).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4889, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera as Leis n\u00ba 3.695/2025, de 12 de dezembro de 2025 \u2013 Plano Plurianual \u2013 PPA para o quadri\u00eanio 2026/2029, Lei n\u00ba 3.662/2025 de 26 de junho de 2025 e altera\u00e7\u00e3o \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para 2026, Lei n\u00ba 3.697 de 17 de dezembro de 2025, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4890, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato gratuito de \u00e1rea im\u00f3vel particular com pessoa jur\u00eddica eclesi\u00e1stica, para fins de amplia\u00e7\u00e3o da frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Coronel Jacintho Hon\u00f3rio da Silva, constru\u00e7\u00e3o de equipamento comunit\u00e1rio, cultural e catequ\u00e9tico, restaura\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz Nossa Senhora D\u2019Abadia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4891, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera as Leis n\u00ba 3.695/2025, de 12 de dezembro de 2025 Plano Plurianual \u2013 PPA para o quadri\u00eanio 2026/2029, Lei n\u00ba 3.662/2025 de 26 de junho de 2025 e altera\u00e7\u00e3o \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para 2026, Lei n\u00ba 3.697 de 17 de dezembro de 2025, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4880, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 106 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e encaminhamento de documentos acerca da situa\u00e7\u00e3o contratual da SANEAGO no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, bem como dos investimentos, metas e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4881, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 107 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro Jardim Progresso, bem como sobre a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias contempladas.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4883, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 108 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses no munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4886, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 109 de 2026", "autor": "LUCAS COWBOY", "ementa": "\u201cRequer que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de rastreamento e monitoramento via sat\u00e9lite (GPS), em todos os ve\u00edculos oficiais que comp\u00f5e a frota desta c\u00e2mara municipal\u2019", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4879, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CLEILTON RESENDE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao INSANOS MC DIVIS\u00c3O QUIRIN\u00d3POLIS e a toda a sua irmandade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade quirinopolina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}