{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 17-06-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBEMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Relator(a) - RE", "ementa": "\u201cSuprime as al\u00edneas \u201cd\u201d, \u201ce\u201d e \u201cf\u201d do inciso II proposto pela Emenda Modificativa n\u00ba 10/2026 ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 14/2026.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 14/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leil\u00e3o p\u00fablico, o bem im\u00f3vel p\u00fablico de matr\u00edcula n\u00ba 11.158 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Quirin\u00f3polis/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leil\u00e3o p\u00fablico, o bem im\u00f3vel p\u00fablico de matr\u00edcula n\u00ba 11.158 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Quirin\u00f3polis/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Frigor\u00edfico)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDenomina empreendimento habitacional de interesse social, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 Faixa 02 Urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (Condom\u00ednio Residencial Novo Horizonte).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera as al\u00edneas \u201ca\u201d, \u201cb\u201d e \u201cc\u201d do inciso I do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.668, de 28 de junho de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAcrescenta o \u00a7 6\u00ba ao art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 3.714, de 09 de abril de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (Condom\u00ednio Residencial Bella Vista).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera as Leis n\u00ba 3.695/2025, de 12 de dezembro de 2025 \u2013 Plano Plurianual \u2013 PPA para o quadri\u00eanio 2026/2029, Lei n\u00ba 3.662/2025 de 26 de junho de 2025 e altera\u00e7\u00e3o \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para 2026, Lei n\u00ba 3.697 de 17 de dezembro de 2025, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato gratuito de \u00e1rea im\u00f3vel particular com pessoa jur\u00eddica eclesi\u00e1stica, para fins de amplia\u00e7\u00e3o da frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Coronel Jacintho Hon\u00f3rio da Silva, constru\u00e7\u00e3o de equipamento comunit\u00e1rio, cultural e catequ\u00e9tico, restaura\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz Nossa Senhora D\u2019Abadia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera as Leis n\u00ba 3.695/2025, de 12 de dezembro de 2025 Plano Plurianual \u2013 PPA para o quadri\u00eanio 2026/2029, Lei n\u00ba 3.662/2025 de 26 de junho de 2025 e altera\u00e7\u00e3o \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para 2026, Lei n\u00ba 3.697 de 17 de dezembro de 2025, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 085, de 06 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional e condicionado, de edifica\u00e7\u00f5es clandestinas ou irregulares executadas em desacordo com o C\u00f3digo de Obras e com o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia (2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 4896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 112 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para que a cidad\u00e3 \u201cV\u00e2nia dos Doguinhos\u201d possa realocar e abrigar os mais de 40 c\u00e3es resgatados das ruas do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 114 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita levantamento t\u00e9cnico da cobertura de telefonia m\u00f3vel e internet m\u00f3vel nos bairros Morumbi, Jardim Vit\u00f3ria, Talism\u00e3, Atenas, Viena e demais regi\u00f5es com defici\u00eancia de sinal no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 115 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Requer-se a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a execu\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico nos Bairros Talism\u00e3 e Henrique Santillo.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4905, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "\u201cModifica-se a ep\u00edgrafe e o preambulo do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 09/2026\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4906, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cDenomina Empreendimento Habitacional de interesse social, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para implementa\u00e7\u00e3o do programa minha casa, minha vida \u2013 faixa 2 urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (Condom\u00ednio Residencial Nova Cana\u00e3).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4896, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 112 de 2026", "autor": "DEUSENY FERREIRA", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para que a cidad\u00e3 \u201cV\u00e2nia dos Doguinhos\u201d possa realocar e abrigar os mais de 40 c\u00e3es resgatados das ruas do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4902, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 114 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita levantamento t\u00e9cnico da cobertura de telefonia m\u00f3vel e internet m\u00f3vel nos bairros Morumbi, Jardim Vit\u00f3ria, Talism\u00e3, Atenas, Viena e demais regi\u00f5es com defici\u00eancia de sinal no Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4904, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 115 de 2026", "autor": "NERIN DA SA\u00daDE", "ementa": "Requer-se a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a execu\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico nos Bairros Talism\u00e3 e Henrique Santillo.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4901, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Atletas da nata\u00e7\u00e3o de Quirin\u00f3polis, em reconhecimento aos esfor\u00e7os dedicados ao esporte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}