{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 18-06-26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 116 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Ado\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Abrigos de Passageiros, mediante parcerias com a iniciativa privada.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 117 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "\"Requer \u00e0 Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a \u2013 AMTS a demarca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno da Feira Coberta e em seu estacionamento, visando a organiza\u00e7\u00e3o das vagas destinadas a ve\u00edculos e motocicletas.\"", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 118 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a retomada do Programa Cidade Limpa, promovendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios de internet, telefonia e demais cabos inutilizados ou ca\u00eddos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4910, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cAcrescenta \u00a73\u00ba no art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3436 de 24 de mar\u00e7o de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis de condenados pela lei federal n.11.340, de 07 de agosto de 2.006 \u2013 lei maria da penha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4913, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a substitui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada a equipamentos p\u00fablicos comunit\u00e1rios, mediante permuta por execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de infraestrutura e melhorias urbanas, no empreendimento de responsabilidade da empresa Serra Azul Empreendimentos SPE Ltda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4914, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAltera o \u00a7 4\u00ba do art. 66 da Lei Complementar n\u00ba 085, de 06 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Quirin\u00f3polis, e o inciso XVI do art. 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 087, de 06 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Quirin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4907, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 116 de 2026", "autor": "VANESSA DA USINA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Ado\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Abrigos de Passageiros, mediante parcerias com a iniciativa privada.", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4908, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 117 de 2026", "autor": "OSCAR J\u00daNIOR", "ementa": "\"Requer \u00e0 Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a \u2013 AMTS a demarca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno da Feira Coberta e em seu estacionamento, visando a organiza\u00e7\u00e3o das vagas destinadas a ve\u00edculos e motocicletas.\"", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4909, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 118 de 2026", "autor": "SARGENTO LACERDA", "ementa": "\u201cSolicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a retomada do Programa Cidade Limpa, promovendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios de internet, telefonia e demais cabos inutilizados ou ca\u00eddos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Vota\u00e7\u00e3o \u00danica)"}, {"id": 4911, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "NUBYANO ESPORTES", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Henrique Xavier Costa, pelos relevantes resultados esportivos alcan\u00e7ados e por levar o nome de Quirin\u00f3polis ao cen\u00e1rio do futebol nacional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}, {"id": 4915, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Sr. Nelson Pereira da Silva (ESTRELA), pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Quirinopolina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente (Leitura)"}]}