CECCE - Comissão de Educação, Cultura, Comunicação e Esportes
Dados Básicos
Nome
Comissão de Educação, Cultura, Comunicação e Esportes
Sigla
CECCE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissões Permanentes
Data de Criação
30/05/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário da Câmara
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art. 113. À Comissão de Educação, Cultura, Comunicação e Esportes compete emitir parecer sobre:
I – educação, instrução e cultura em geral;
II – instituições educativas e culturais;
III – comemorações e homenagens cívicas;
IV – censura e diversões;
V – sistema desportivo municipal e sua organização;
VI – política e plano municipal de educação física e desportiva.
Parágrafo único O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Comunicação e Esportes é membro nato do Conselho Municipal de Educação.
I – educação, instrução e cultura em geral;
II – instituições educativas e culturais;
III – comemorações e homenagens cívicas;
IV – censura e diversões;
V – sistema desportivo municipal e sua organização;
VI – política e plano municipal de educação física e desportiva.
Parágrafo único O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Comunicação e Esportes é membro nato do Conselho Municipal de Educação.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término