CSAS - Saúde e Assistência Social
Dados Básicos
Nome
Saúde e Assistência Social
Sigla
CSAS
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissões Permanentes
Data de Criação
04/12/1990
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
30/05/2025
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
De acordo com o Regimento interno....
Art. 114 - Compete à Comissão de Saúde e Assistência Social, dar parecer sobre matérias que versam sobre:
I - mendicância;
II - menor abandonado;
III - instituições de caridade;
IV - água e esgoto;
V - educação sanitária;
VI - funcionamento de farmácias;
VII - seguridade social;
VIII - previdência social;
IX - assistência social;
X - ação comunitária;
XI - todos os assuntos relacionados com saúde pública e problemas sociais;
XII - política de defesa da medicina e atividades paramédicas dentro do Município.
Art. 114 - Compete à Comissão de Saúde e Assistência Social, dar parecer sobre matérias que versam sobre:
I - mendicância;
II - menor abandonado;
III - instituições de caridade;
IV - água e esgoto;
V - educação sanitária;
VI - funcionamento de farmácias;
VII - seguridade social;
VIII - previdência social;
IX - assistência social;
X - ação comunitária;
XI - todos os assuntos relacionados com saúde pública e problemas sociais;
XII - política de defesa da medicina e atividades paramédicas dentro do Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término