Vinculos (OF Nº 007/2026 - Ofício)

Requer o cumprimento e a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no âmbito do Município.

“Solicita a implantação de uma faixa elevada em frente à entrada da Escola Municipal Maria Ignez, na Rua José Melgaço da Fonseca”.

Solicita a instalação de dois abrigos com assentos em pontos de ônibus no Bairro Sodino Vieira.

“Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 3.108/2014, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 3.640/2025 e demais normas municipais correlatas.”

“Solicita informações de todas as edículas, salões de festas e salão de eventos, no município se estão com alvará de funcionamento em dias para o exercício de 2026”.

Solicita informações do Poder Executivo sobre providências adotadas para adequação às determinações do STF relativas a verbas remuneratórias/indenizatórias e respeito ao teto constitucional.

“Solicita que seja feita a instalação de rede de iluminação pública no Bairro Tonico Bento.”

“Solicita que seja feito análise técnica e substituição/instalação de luminárias em logradouros do bairro setor agroindustrial”