OF Nº 007/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
7
Complemento
Ano
2026
Data
02/03/2026
Protocolo
4191/2026
Assunto
Oficio 002 encaminha requerimento.
Interessado
PODER EXECUTIVO
Autoria
CLEILTON RESENDE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Requerer seja atribuído o nome de Luize Quirino à nova sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, que será instalada no Município de Quirinópolis.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 2 de 2026
“REQUER AUMENTO DO ÍNDICE DA DATA-BASE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 3 de 2026
“Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 3.108/2014, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 3.640/2025 e demais normas municipais correlatas.”
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 4 de 2026
“Requer ao Secretário Municipal de Obras a adoção de providências imediatas para reparo e regularização do desvio existente na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da ponte, atualmente interditado e oferecendo risco à segurança da população.”
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Requer a adoção de providências administrativas e legislativas destinadas à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, com vistas ao reconhecimento do período de congelamento e à eventual reparação dos direitos funcionais dos servidores públicos municipais afetados pela Lei Complementar nº 173/2020.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Requer o cumprimento e a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no âmbito do Município.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade viária para manutenção e organização do tráfego em mão única na Rua Garibaldi Teixeira, no trecho compreendido entre as proximidades do Auto Posto União e o Restaurante Rango Bom, nas imediações da Avenida do Contorno, bem como nas imediações da Avenida do Contorno até a Avenida Brasil, no sentido de descida.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Requerer à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que promova a organização e realização de um Casamento Comunitário no âmbito do Município.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Requer a designação de motorista plantonista para a Casa de Apoio em Goiânia, visando atender pacientes que realizam quimioterapia e outros tratamentos de saúde.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Solicita a instalação de dois abrigos com assentos em pontos de ônibus no Bairro Sodino Vieira.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Requer a construção de calçadas em residências que não possuem e cujos moradores não têm condições financeiras para realizá-las.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 13 de 2026
“Solicita informações de todas as edículas, salões de festas e salão de eventos, no município se estão com alvará de funcionamento em dias para o exercício de 2026”.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Requer a implantação de sistema de câmeras de videomonitoramento em todo o Hospital Municipal de Quirinópolis.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 15 de 2026
Requer estudo de viabilidade para implantação de mão única de trânsito na Rua Francisco Correia Neves.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Requer a intensificação das políticas públicas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 17 de 2026
Requer a contratação de empresa especializada para aferição de índice de insalubridade nas atividades desempenhadas pelo pessoal da limpeza das unidades escolares do município.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Requer a intensificação da fiscalização dos infratores que depositam lixo em locais inapropriados no Município de Quirinópolis.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 20 de 2026
Requer a implementação de bebedouros com filtro e refrigeração para pessoas e pets no Lago Sol Poente e Lago Parque da Liberdade e Bosque do Município de Quirinópolis.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 21 de 2026
“Solicita a implantação de uma faixa elevada em frente à entrada da Escola Municipal Maria Ignez, na Rua José Melgaço da Fonseca”.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Solicita informações do Poder Executivo sobre providências adotadas para adequação às determinações do STF relativas a verbas remuneratórias/indenizatórias e respeito ao teto constitucional.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 23 de 2026
“Solicita que seja feito análise técnica e substituição/instalação de luminárias em logradouros do bairro setor agroindustrial”
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 24 de 2026
Requer a limpeza e manutenção dos bueiros e bocas de lobo nos bairros da cidade.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 25 de 2026
“Solicita que seja feita a instalação de rede de iluminação pública no Bairro Tonico Bento.”
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Requer melhorias na prestação do serviço municipal de disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos, com maior eficiência, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicitações realizado por meio de aplicativo.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 29 de 2026
Requer a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, visando reforçar a segurança viária no local.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 30 de 2026
“Requer a instalação de sinalização horizontal e vertical no entorno do Colégio Expansão, bem como a demarcação de vagas de estacionamento e pintura de faixa de pedestres, visando a segurança das crianças, a organização do trânsito e o atendimento do interesse coletivo.”
Matéria: REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Requerer seja atribuído o nome de Luize Quirino à nova sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, que será instalada no Município de Quirinópolis.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 2 de 2026
“REQUER AUMENTO DO ÍNDICE DA DATA-BASE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 3 de 2026
“Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 3.108/2014, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 3.640/2025 e demais normas municipais correlatas.”
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 4 de 2026
“Requer ao Secretário Municipal de Obras a adoção de providências imediatas para reparo e regularização do desvio existente na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da ponte, atualmente interditado e oferecendo risco à segurança da população.”
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Requer a adoção de providências administrativas e legislativas destinadas à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, com vistas ao reconhecimento do período de congelamento e à eventual reparação dos direitos funcionais dos servidores públicos municipais afetados pela Lei Complementar nº 173/2020.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Requer o cumprimento e a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no âmbito do Município.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade viária para manutenção e organização do tráfego em mão única na Rua Garibaldi Teixeira, no trecho compreendido entre as proximidades do Auto Posto União e o Restaurante Rango Bom, nas imediações da Avenida do Contorno, bem como nas imediações da Avenida do Contorno até a Avenida Brasil, no sentido de descida.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Requerer à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que promova a organização e realização de um Casamento Comunitário no âmbito do Município.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Requer a designação de motorista plantonista para a Casa de Apoio em Goiânia, visando atender pacientes que realizam quimioterapia e outros tratamentos de saúde.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Solicita a instalação de dois abrigos com assentos em pontos de ônibus no Bairro Sodino Vieira.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Requer a construção de calçadas em residências que não possuem e cujos moradores não têm condições financeiras para realizá-las.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 13 de 2026
“Solicita informações de todas as edículas, salões de festas e salão de eventos, no município se estão com alvará de funcionamento em dias para o exercício de 2026”.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Requer a implantação de sistema de câmeras de videomonitoramento em todo o Hospital Municipal de Quirinópolis.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 15 de 2026
Requer estudo de viabilidade para implantação de mão única de trânsito na Rua Francisco Correia Neves.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Requer a intensificação das políticas públicas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 17 de 2026
Requer a contratação de empresa especializada para aferição de índice de insalubridade nas atividades desempenhadas pelo pessoal da limpeza das unidades escolares do município.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Requer a intensificação da fiscalização dos infratores que depositam lixo em locais inapropriados no Município de Quirinópolis.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 20 de 2026
Requer a implementação de bebedouros com filtro e refrigeração para pessoas e pets no Lago Sol Poente e Lago Parque da Liberdade e Bosque do Município de Quirinópolis.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 21 de 2026
“Solicita a implantação de uma faixa elevada em frente à entrada da Escola Municipal Maria Ignez, na Rua José Melgaço da Fonseca”.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Solicita informações do Poder Executivo sobre providências adotadas para adequação às determinações do STF relativas a verbas remuneratórias/indenizatórias e respeito ao teto constitucional.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 23 de 2026
“Solicita que seja feito análise técnica e substituição/instalação de luminárias em logradouros do bairro setor agroindustrial”
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 24 de 2026
Requer a limpeza e manutenção dos bueiros e bocas de lobo nos bairros da cidade.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 25 de 2026
“Solicita que seja feita a instalação de rede de iluminação pública no Bairro Tonico Bento.”
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Requer melhorias na prestação do serviço municipal de disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos, com maior eficiência, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicitações realizado por meio de aplicativo.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 29 de 2026
Requer a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, visando reforçar a segurança viária no local.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 30 de 2026
“Requer a instalação de sinalização horizontal e vertical no entorno do Colégio Expansão, bem como a demarcação de vagas de estacionamento e pintura de faixa de pedestres, visando a segurança das crianças, a organização do trânsito e o atendimento do interesse coletivo.”