REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
4118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acacio Divino Vieira de Assis (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 12:31 - Gov-Br)
- Deuseny Ferreira de Freitas (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 10:45 - ICP-Brasil)
- Gustavo Mourao Alves (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 07:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 3.108/2014, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 3.640/2025 e demais normas municipais correlatas.”
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Documento: OF Nº 007/2026 - Ofício
Oficio 002 encaminha requerimento.
Documento: OF Nº 007/2026 - Ofício
Oficio 002 encaminha requerimento.