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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

REQUERIMENTO nº 16 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

4150

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 12:51 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a intensificação das políticas públicas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4150/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:33:54
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Março de 2026
    Documento: OF Nº 007/2026 - Ofício
    Oficio 002 encaminha requerimento.
    OpenAPI