OECM Nº 001/2026 - Ofício Executivo CM

Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Requerer seja atribuído o nome de Luize Quirino à nova sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, que será instalada no Município de Quirinópolis.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 2 de 2026
“REQUER AUMENTO DO ÍNDICE DA DATA-BASE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 3 de 2026
“Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 3.108/2014, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 3.640/2025 e demais normas municipais correlatas.”

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 4 de 2026
“Requer ao Secretário Municipal de Obras a adoção de providências imediatas para reparo e regularização do desvio existente na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da ponte, atualmente interditado e oferecendo risco à segurança da população.”

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Requer a adoção de providências administrativas e legislativas destinadas à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, com vistas ao reconhecimento do período de congelamento e à eventual reparação dos direitos funcionais dos servidores públicos municipais afetados pela Lei Complementar nº 173/2020.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade viária para manutenção e organização do tráfego em mão única na Rua Garibaldi Teixeira, no trecho compreendido entre as proximidades do Auto Posto União e o Restaurante Rango Bom, nas imediações da Avenida do Contorno, bem como nas imediações da Avenida do Contorno até a Avenida Brasil, no sentido de descida.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Requerer à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que promova a organização e realização de um Casamento Comunitário no âmbito do Município.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Requer a designação de motorista plantonista para a Casa de Apoio em Goiânia, visando atender pacientes que realizam quimioterapia e outros tratamentos de saúde.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Solicita a instalação de dois abrigos com assentos em pontos de ônibus no Bairro Sodino Vieira.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a adoção de providências administrativas para adequação às determinações do Supremo Tribunal Federal relativas à revisão de verbas remuneratórias e observância do teto constitucional.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Requer a construção de calçadas em residências que não possuem e cujos moradores não têm condições financeiras para realizá-las.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 13 de 2026
“Solicita informações de todas as edículas, salões de festas e salão de eventos, no município se estão com alvará de funcionamento em dias para o exercício de 2026”.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Requer a implantação de sistema de câmeras de videomonitoramento em todo o Hospital Municipal de Quirinópolis.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 15 de 2026
Requer estudo de viabilidade para implantação de mão única de trânsito na Rua Francisco Correia Neves.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Requer a intensificação das políticas públicas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 17 de 2026
Requer a contratação de empresa especializada para aferição de índice de insalubridade nas atividades desempenhadas pelo pessoal da limpeza das unidades escolares do município.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 18 de 2026
Requer informações técnicas relativas à Inexigibilidade nº 318/2025 e ao Contrato nº 001/2026 – Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Requer a intensificação da fiscalização dos infratores que depositam lixo em locais inapropriados no Município de Quirinópolis.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 20 de 2026
Requer a implementação de bebedouros com filtro e refrigeração para pessoas e pets no Lago Sol Poente e Lago Parque da Liberdade e Bosque do Município de Quirinópolis.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 21 de 2026
“Solicita a implantação de uma faixa elevada em frente à entrada da Escola Municipal Maria Ignez, na Rua José Melgaço da Fonseca”.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Solicita informações do Poder Executivo sobre providências adotadas para adequação às determinações do STF relativas a verbas remuneratórias/indenizatórias e respeito ao teto constitucional.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 23 de 2026
“Solicita que seja feito análise técnica e substituição/instalação de luminárias em logradouros do bairro setor agroindustrial”

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 24 de 2026
Requer a limpeza e manutenção dos bueiros e bocas de lobo nos bairros da cidade.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Requer melhorias na prestação do serviço municipal de disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos, com maior eficiência, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicitações realizado por meio de aplicativo.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 29 de 2026
Requer a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, visando reforçar a segurança viária no local.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Requer expedição de ofício ao Poder Executivo para nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Requerimento solicitando a instalação de um toldo na Unidade de Atendimento de Saúde (UAS).

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Requerimento solicitando a recuperação das estradas vicinais da Pedra Lisa e Jacaré, neste município.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Requerer a realização de manutenção e melhorias na iluminação da Feira Coberta Municipal, bem como a adoção de medidas para controle da presença de pombos no local

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Requer a designação de um guarda municipal para atuar na rodoviária, visando reforçar a segurança e garantir maior tranquilidade aos usuários do local.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 38 de 2026
"Solicita em caráter de urgência, estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tráfego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Praça Coronel Jacinto Honório e o Lago sol Poente".

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 39 de 2026
"Requer a realização de estudo técnico visando à construção de uma nova ponte na pista de caminhada do Parque da Liberdade.”

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 40 de 2026
Requerer estudo técnico e posterior execução de obras de revitalização da área conhecida como “Biquinha”, tradicional ponto de lazer do município de Quirinópolis.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 41 de 2026
Requer o recapeamento asfáltico completo do bairro Alvorada.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 42 de 2026
Requer a construção de uma academia ao ar livre na Praça da Capela São José, no bairro Alphaville.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 43 de 2026
“Solicita-se a criação de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia, visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no âmbito do município..”

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 44 de 2026
Solicita-se a implantação de mata-burros metálicos em depressões transversais (lombadas invertidas) na Avenida Paulino José dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e drenagem no local.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 45 de 2026
Requer ao Poder Executivo a doação de uma área para a construção da sede da Equoterapia no município.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 46 de 2026
Solicita informações detalhadas sobre rotas, quilometragem, contratos, custos e mecanismos de fiscalização do transporte escolar rural no Município de Quirinópolis-GO.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 47 de 2026
Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres nas imediações da Saneago, visando reforçar a segurança viária no local

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 48 de 2026
“Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a roçagem e limpeza do Lote público localizado na divisa do Bairro Jardim Vitória com o Bairro Talismã, ao lado da quadra de esportes Professor Leon”.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 49 de 2026
Requer o acompanhamento, por parte do Poder Executivo, das demandas levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante designação de representante responsável para escutar as necessidades da população dessas regiões.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 50 de 2026
“Requer a intensificação do serviço de fumacê como forma de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti”.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 51 de 2026
Solicita-se que a Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos detalhados, sobre a gestão da transparência nas filas de espera da saúde pública, confome determina a lei nº3.377, de maio de 2021, e que seja publicada as agendas das UBS, de imediato no portal de transparencia da prefeitura municipal.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 52 de 2026
Solicita-se a instalação de lixeira coletiva para resíduos sólidos na saída da viela entre a Rua 12 e a Rua Onício Resende, no Bairro Alexandrina, sendo instalada no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, que fica em frente a viela, visando atender à demanda por descarte adequado de lixo e melhoria da limpeza urbana.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 53 de 2026
Requer a implementação de projeto do Poder Executivo para que o Castra Móvel realize visitas periódicas às escolas rurais do município, permanecendo ao menos uma semana em cada região.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 54 de 2026
Solicita que seja feita a reconstrução de meio fio na Rua Onício Resende, Bairro alexandrina.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 55 de 2026
Sugere que seja feita uma redução da jornada de trabalho das merendeiras da Rede Municipal de Ensino de 40h para 30h semanais.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 56 de 2026
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da relação completa e da situação institucional dos Conselhos Municipais existentes no Município de Quirinópolis.