REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
4197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vanessa Aparecida Mendes (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer expedição de ofício ao Poder Executivo para nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 - 16 de Março de 2026
Documento: OF Nº 014/2026 - Ofício
Encaminhamento de Requerimentos: 031/26 a 033/26, 035/26, 036/26, 038/26 a 042/26 e Requerimento Verbal.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: OECM Nº 001/2026 - Ofício Executivo CM
Respostas de requerimentos
Documento: OF Nº 014/2026 - Ofício
Encaminhamento de Requerimentos: 031/26 a 033/26, 035/26, 036/26, 038/26 a 042/26 e Requerimento Verbal.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: OECM Nº 001/2026 - Ofício Executivo CM
Respostas de requerimentos