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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

REQUERIMENTO nº 50 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

50

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

4253

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 12:08 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Requer a intensificação do serviço de fumacê como forma de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4253/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:03:11
    Data Votação: 24 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Março de 2026
    Documento: OF Nº 020/2026 - Ofício
    Encaminhamento de requerimentos: 43 ao 56/2026 e requerimentos verbais.
    OpenAPI