REQUERIMENTO nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
4241
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Oliveira Maciel (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 23:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Solicita-se a criação de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia, visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no âmbito do município..”
Indexação
Observação